A Lei Antifumo, que proíbe fumígenos em recintos fechados em Curitiba, será antecipada na Prefeitura e entrará em vigor a partir de hoje nos espaços públicos municipais. “É uma lei que vem de encontro as nossas ações e programas de estímulo à saúde e à prática de hábitos saudáveis”, diz o prefeito Beto Richa.
A Lei 13.254 foi proposta pelo vereador Tico Kuzma, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Beto Richa em 19 de agosto. Na cidade, a lei entrará em vigor em 19 de novembro, 90 dias após sua publicação no diário oficial.
“Assim, em novembro, toda a estrutura e o corpo funcional da administração municipal estarão plenamente adaptados”, explica o vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci, referindo-se ao tempo necessário para eliminar a prática do fumo em locais hoje restritos e tolerados mas que, quando a lei entrar em vigor, não servirão mais a essa prática.
A Prefeitura tem 32,5 mil servidores ativos dos quais, segundo pesquisa realizada em 2002, menos de 18% são fumantes. Esse percentual corresponde à média de fumantes no município, segundo pesquisa coordenada pelo Ministério da Saúde.
Além das reuniões com os coordenadores de cada área da Prefeitura, também houve encontros de sensibilização específicos para servidores fumantes. “Queremos mostrar a eles que a nova lei é um marco de amadurecimento da cidadania e que vem para proteger a saúde de todos, inclusive dos fumantes que são minoria entre a população e podem parar de fumar”, disse Ducci.