A lei antifumo em Curitiba começará a valer a partir desta quinta-feira (19). Seis equipes de Vigilância Sanitária percorrerão bares, restaurantes e casas noturnas a partir da zero hora para fiscalizar o cumprimento da lei 13.254. A norma proíbe o uso de qualquer produto fumígero em ambiente fechado e de uso coletivo.
A fiscalização será feita durante o dia e a noite por 220 fiscais treinados e organizados em equipes. Além de verificar o cumprimento da lei – proposta pelo vereador Tico Kuzma (PSB) e sancionada em agosto pelo prefeito Beto Richa (PSDB) -, eles também checarão denúncias encaminhadas ao 156 e ao 0800 644 0041.
Diante de um flagrante, os fiscais autuarão o estabelecimento e aplicarão multa de R$ 1 mil. Se houver reincidência, o valor dobrará. Em uma possível terceira ocorrência o local estará sujeito à perda da licença sanitária e, em consequência, do alvará de funcionamento.