Um lugar que recebe diariamente 3 mil pessoas, vazio. Assim foi o primeiro dia de interdição nos Juizados Especiais de Curitiba, após decreto judiciário divulgado no final da tarde de anteontem.
Ficaram no local apenas alguns funcionários, que já arrumavam parte do material necessário para os plantões, que serão feitos no hall do Palácio da Justiça, no Centro Cívico, a partir da próxima segunda-feira. Hoje o atendimento de urgência acontece na Rua Marechal Floriano, 672, andar térreo.
Todas as audiências estão suspensas temporariamente. A decisão pegou muita gente de surpresa. “Eu tinha uma audiência hoje (ontem) aqui e fiquei sabendo pela manhã. Vim mesmo para averiguar o fechamento”, diz o advogado Milton Vernalha.
Ele pretende pegar no juizado uma certidão ou algum documento que ateste a interdição, para colocar em seus arquivos. “Sempre acaba tendo algum tipo de prejuízo. Agora tem que aguardar”, ressaltou.
A decisão pelo fechamento veio após um laudo realizado pelo departamento de engenharia do Tribunal de Justiça (TJ). A vistoria encontrou problemas no prédio, que poderiam comprometer a segurança de quem circula ou trabalha no local. A estrutura do telhado está infestada por cupins e há infiltrações em alguns locais. Quando chove, goteiras aparecem em diversos pontos do edifício.
“O Tribunal estava preocupado há muito tempo com isso e chegou ao ponto do desembargador João Luís Manassés de Albuquerque (segundo vice-presidente do TJ e supervisor do Sistema de Juizados Especiais) pedir ao departamento de engenharia do tribunal que fizesse uma vistoria para verificar as reais condições de funcionamento. Esse laudo, feito por três engenheiros, apontou riscos para os usuários. Poderia acontecer um desabamento parcial”, revela o presidente do TJ, desembargador Carlos Augusto Hoffmann.
De acordo com ele, apesar do laudo, não se sabe a real extensão dos perigos. Mas existe a certeza de que o prédio dos Juizados Especiais não poderia continuar em funcionamento.
O TJ está procurando um novo imóvel e Hoffmann garantiu que o problema será resolvido o mais breve possível, sem especificar uma data. O desembargador admitiu que a interdição e a suspensão das audiências vão causar atrasos. “Sabemos desse prejuízo. O tribunal não está omisso a esse respeito”, comenta Hoffmann.
O diretor do Fórum dos Juizados Especiais de Curitiba, Luciano Campos de Albuquerque, contou que após a normalização dos trabalhos deve ser feito um mutirão para tentar colocar em dia as audiências. Isso deve acontecer apenas em abril.
Ele relatou que quando assumiu o cargo, em julho de 2008, passou a relatar os problemas de goteiras e cupins ao TJ. Ele não teve acesso ao laudo realizado pelo departamento de engenharia. “Mas para chegar à interdição, deve ter sido algo grave”, indica.
Pagamento extra em debate
No início deste mês, os servidores que atuam nos Juizados Especiais realizaram um protesto para chamar a atenção sobre os cortes nos pagamentos extras para quem trabalhava à noite.
A suspensão gerou o cancelamento das audiências noturnas e a transferências das mesmas para outra data. Os funcionários também reclamaram de falta de espaço.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus/PR) indicou, na época, que os servidores não tinham a quantidade de computadores suficiente para trabalhar e que, com a suspensão das audiências noturnas, os funcionários passaram a trabalhar durante o dia. Alguns ficavam ociosos pela falta de espaço.
O presidente do TJ, Carlos Augusto Hoffmann, explica que a questão das gratificações noturnas serão discutidas em uma reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados Especi,ais marcada para o dia 4 de março. Sobre a reclamação do pouco espaço, o desembargador falou: “Vamos procurar resolver todos esses problemas”.
