O Brasil foi o primeiro país da América Latina a criar seu Plano Nacional de Recursos Hídricos. O documento, lançado em março deste ano, traz um conjunto de diretrizes, metas e programas para garantir o uso racional da água no país até 2020. Como parte desse trabalho, foram elaborados 12 cadernos sobre regiões hidrográficas brasileiras, que servem de subsídios ao plano. Ontem, o Caderno da Região Hidrográfica do Paraná foi lançado em Curitiba, durante uma feira ambiental realizada no museu Oscar Niemeyer.
O caderno foi apresentado pelo secretário nacional de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra. Segundo ele, o material reúne diversas informações sobre como devem ser as relações da água com a geração de energia, transporte e hidrovias, indústria e turismo, saneamento e agropecuária. ?Todos esses tópicos foram levantados dentro da realidade local e contou com a participação da sociedade civil, usuários e governos?, disse. Esse material, assim como os outros 11 cadernos, serviram de apoio ao Plano Nacional, pois trazem diagnósticos detalhados sobre diversos aspectos, como demanda, conflitos e questões políticas.
A região hidrográfica do Paraná tem grande importância para o Brasil pelo seu desenvolvimento econômico e por abrigar 32% da densidade demográfica. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Rasca Rodrigues, essa região – que abrange uma área de 879.860 quilômetros quadrados nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal – concentra 30% das demandas nacionais, responde por 40% do Produto Interno Bruto (PIB), mas tem só 7% de disponibilidade hídrica. ?Por isso se torna fundamental uma política de auto-sustentabilidade desses recursos?, comentou.
Nesse sentido, afirma Rodrigues, o Paraná já vem fazendo sua lição de casa, pois criou quatro comitês de bacias hidrográficas – Alto Iguaçu, Tibagi, Jordão e Paraná III -, que serão responsáveis pelas políticas de uso dessas bacias. Cada comitê será responsável pela administração dos recursos, provenientes dos usuários, que devem obrigatoriamente ter 92,5% aplicados na própria bacia. Só a bacia do Iguaçu terá uma arrecadação de R$ 16 milhões por ano, sendo que 80% desses valores virão dos maiores consumidores que são Copel, Sanepar e Petrobras. O acompanhamento desse trabalho será feito pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa).
Plano nacional
O Brasil tem uma grande responsabilidade na administração dos recursos hídricos por concentrar 12% das reservas mundiais de água doce. Segundo Senra, o Plano Nacional de Recursos Hídricos foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), Conselho Nacional de Recursos Hídricos e contou com a participação de cerca de sete mil pessoas, por meio de oficinas e seminários realizados em todo o Brasil. O documento traz metas de curto, médio e longo prazos e propõe a implementação de programas nacionais e regionais, bem como a harmonização e a adequação de políticas públicas, visando estabelecer o equilíbrio entre a oferta e a demanda de água. ?A meta é assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o seu uso racional e sustentável?, finalizou.
