Os alunos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), do campus Prado Velho, em Curitiba, estão enfrentando problemas em meio ao período de provas. Desde quinta-feira, as máquinas fotocopiadoras estão lacradas, e eles estão tendo que sair de seus setores, ou até mesmo da universidade, para tirar cópias. A ação dos policiais do 2.º Distrito Policial atende à denúncia da Associação Brasileira de Proteção aos Direitos Autorais e Editoriais, que acusa os responsáveis pelas fotocopiadoras de infringir a Lei do Direito Autoral (9610/97), que proíbe a reprodução integral de livros, e o artigo 184 do Código Penal, que trata da violação dos direitos autorais. O dono da Copyline Comércio de Material Didático e Serviço de Fotocópias Ltda ? responsável pelo serviço de fotocópias na instituição ?, Antônio Portela, acredita que as máquinas voltem a funcionar na segunda-feira.
“Os maiores prejudicados são os alunos, principalmente por ser época de provas”, aponta Alexandre Marcolini, de 24 anos, que cursa o quarto ano de Engenharia Elétrica. Para ele, o lacre das fotocopiadoras é injusto. “A gente não tira cópia de livros inteiros, mas de partes. Não deveriam ter proibido”, reclama. Rafael Mata, 19, aluno do segundo ano de Desenho Industrial, concorda: “É muito ruim. Eu vim tirar cópia desta folha, e nem sabia que estava fechado.” Para a estudante do primeiro ano de Desenho Industrial Priscila Mandryk, 18, o prejuízo maior é o fato de ter que sair de seu setor para fazer cópias. “Antes era mais perto. Agora vou ter que ir a outro setor ou mesmo sair da PUC para xerocar.”
Para Mariângela Rosso, 19, aluna do segundo ano de Enfermagem, a situação tem dois aspectos. “Em certo ponto, é justa a apreensão, porque com a cópia de textos, o autor não recebe nada”, opina. “Por outro, os livros são muito caros: custam R$ 200, R$ 300 até R$ 400, e a gente acaba se obrigando a utilizar este tipo de recurso. Se não fosse tão caro, compraria o livro.” Mariângela conta que gasta até R$ 50 por mês em fotocópias.
Copyline
Antônio Portela, dono da Copyline, acredita que em três dias de máquinas paradas ? de quinta a hoje ?, o prejuízo chegue a R$ 10 mil. “Mas o prejuízo maior quem está tendo é a instituição, pois esta é a semana de provas”, ressalva Portela. Segundo ele, foram lacradas fotocopiadoras de três blocos ? Humanas, Biomédicas e Exatas ?, num total de nove máquinas, além das seis instaladas do Diretório Central dos Estudantes (DCE). No setor Didático e Jurídico, as quatro fotocopiadoras não foram lacradas e estão funcionando normalmente. “Deixamos um cartaz avisando os alunos, mas muitos deles não percebem.”
O dono da Copyline conta que presta serviços à instituição há oito anos, e que essa foi a primeira vez que teve as fotocopiadoras lacradas, além de centenas de cópias apreendidas. “A gente não tirava xerox do livro inteiro, mas apenas capítulos”, defende Portela. A pena prevista para violação dos direitos autorais varia de um a quatro anos de reclusão.