Uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e o Poder Judiciário deverá agilizar o cumprimento de decisões judiciais no que diz respeito ao bloqueio e liberação de veículos. O processo, que antes levava de quatro a cinco dias, deverá ser concluído em apenas cinco minutos, a partir do acesso on-line. O novo sistema já estará funcionando a partir de segunda-feira, a princípio apenas nas 27 Varas de Curitiba. Ontem, os serventuários do judiciário receberam instruções de como operar o novo sistema.
“Até então, quando havia uma determinação judicial, era enviado um ofício ao Detran-PR para o bloqueio ou o desbloqueio do veículo. O Detran fazia um protocolo, realizava o bloqueio (ou desbloqueio) e enviava ofício ao juiz informando. Com o acesso ao banco de dados, a própria Vara Cível se encarrega de bloquear ou liberar o veículo”, resume o juiz Benjamin Acácio Moura e Costa, diretor da Comarca de Curitiba. “Com a desburocratização, vamos dar maior agilidade aos processos”, diz, acrescentando que o processo representa também maior segurança.
“Esse convênio é uma demonstração, enfim, de que o governo do Estado é eletrônico”, aponta o diretor-geral do Detran-PR, Marcelo Almeida. “O que vale é a agilidade dos processos, o começo da desburocratização do órgãos.”
O novo sistema funcionará nas 27 Varas Cíveis, da Fazenda, de Registros Públicos e Precatórios Cíveis de Curitiba. Através do site www.pr.gov.br/detran, os juízes poderão consultar, bloquear e liberar qualquer veículo diretamente do Fórum. Eles terão chave de acesso e senha individual e exclusiva, garantindo a segurança e a responsabilidade por todas as operações. A expectativa é que seja agilizada a execução de sentenças em ações de busca e apreensão de veículos.
