Inaugurado no início de julho, o Fórum de Santa Felicidade, que atende do meio-dia às 18h, já tem mudado a rotina dos moradores da região, que agora, ao invés de resolver seus problemas jurídicos nos grandes tribunais, se dirigem ao local. O novo Fórum faz parte da iniciativa do Tribunal de Justiça chamada “Justiça mais perto do povo”. Antes de Santa Felicidade, o projeto instalou unidades nos mesmos moldes no Sítio Cercado e Cidade Industrial. “Trata-se de ferramenta para aproximar a Justiça da população”, comenta Marcel Túio, secretário da direção do Fórum.
De acordo com Túlio, o novo Fórum faz parte do processo de descentralização da Justiça em todo o Paraná. “É uma tendência dentro do Judiciário. Aqui lidamos com causas menores, que se fosse para tribunais e instâncias maiores poderiam se transformar numa verdadeira bola de neve”, diz.
Integração
O Fórum de Santa Felicidade, na Via Vêneto, atende 14 bairros da regional de Santa Felicidade e cerca de 150 mil habitantes. No local funcionam os juizados especiais Cível e Criminal, e a Vara da Família, da Infância e Juventude. Além disso, há o cartório. “Os juizados especiais são responsáveis por receber causas de menor complexidade, que muitas vezes nem precisam de advogado. Já a Vara de Família e Infância atende questões relativas a casamento, pensão alimentícia e adoção, entre outros processos”, afirma Tulio.
Além dos juizados e da vara familiar, o novo Fórum também está integrado ao sistema das polícias Civil e Militar, onde boletins de ocorrência e termos circunstanciados são incluídos diretamente na base de dados. No local há 10 salas de audiências de conciliação e equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistente sociais, que auxilia nos casos familiares. “É uma maneira de a população se sentir amparada pela Justiça. O Fórum descentraliza e dá acesso à Justiça aos cidadãos. Se um cidadão está com problema e quer auxílio da Justiça para resolver, basta vir até aqui”, conclui.