O Juízo da comarca de Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, determinou na quarta-feira a interdição imediata do Lar São Martins, asilo que abrigava idosos e pessoas portadoras de deficiência. A decisão atende liminar concedida em ação civil pública protocolada pela Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, que requeria o fechamento do asilo por conta de falta de condições de saúde, higiene e segurança, além de notícias de maus-tratos aos internos. A responsável legal pelo Lar São Martins, uma entidade lucrativa, é a funcionária pública municipal Daiane Gisele dos Santos, mas, segundo apurou o Ministério Público, eram na verdade seus filhos que cuidavam da administração do lugar.
O promotor de Justiça Octacílio Sacerdote Filho, responsável pela ação, conta que as notícias de problemas no asilo chegaram ao MP em fevereiro, por meio do vice-prefeito da cidade, Jefferson Rosa Cordeiro, que apresentou à promotoria os relatórios feitos pela Vigilância Sanitária Municipal. Além das péssimas condições de estrutura física e higiene, foi constatado que o Lar São Martins não possui alvará de funcionamento ou licença sanitária e não mantinha responsável técnico ou auxiliar de enfermagem para cuidar dos internos. O local também não tinha condições de manter pessoas com necessidades especiais, que eram colocadas junto com os idosos.
Em razão da gravidade da situação no asilo, na semana passada a Vigilância Sanitária, com o apoio das secretarias municipais de Saúde e de Ação Social e do Ministério Público, interditou administrativamente o Lar São Martins e transferiu alguns dos internos para a Instituição Padre João Ceconello, também em Campina Grande do Sul. Com a retirada dos pacientes, verificou-se que, além de muito sujos, alguns tinham micoses e carrapatos, e apresentavam diversos hematomas pelo corpo. O promotor Octacílio destaca na ação que isso "demonstra que os pacientes eram agredidos fisicamente ou se agrediam fisicamente e os responsáveis pelo asilo nada faziam para resolver a questão". Ele apurou ainda que relatos informais de alguns internos indicam que eles eram castigados e agredidos fisicamente pelos responsáveis pela entidade.
O MP requereu ainda, na ação, que, assim que determinado o fechamento do Lar São Martins, a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Melhor Idade de Campina Grande do Sul trate de providenciar o encaminhamento de todos os pacientes que permaneciam abrigados no asilo aos seus familiares ou à Instituição Padre João Ceconello.
