A Justiça Federal determinou ontem a reintegração de posse da reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ocupada por estudantes desde a última quarta-feira. Na decisão, o juiz da 7.ª Vara da Justiça Federal, João Pedro Gebran Neto, afirmou que o patrimônio público não pode ser apropriado ou ter seu acesso restringido sob pretextos de oposição política ou liberdade de manifestação. O juiz autorizou uso de força policial. Até o fechamento desta edição, a reintegração de posse não havia sido cumprida pela Polícia Federal.
Desde a quinta-feira os funcionários e professores estavam impedidos de entrar no prédio. Com isso, vários processos jurídicos e administrativos estão parados e correm o risco de perderem os prazos, inclusive um que previa a contratação de 180 professores. Diante desse quadro, o procurador-chefe da Consultoria e Procuradoria Jurídica da UFPR, Marcos Maliska, resolveu pedir a reintegração na Justiça. ?A ação visa resguardar a própria procuradoria e a reitoria de responsabilidades administrativas ou legais que a universidade possa receber?, explicou o reitor Carlos Augusto Moreira Júnior.
Ontem pela manhã, ele havia se reunido com os estudantes e se comprometeu a levar a proposta dos alunos – de realização de um plebiscito – ao Conselho Universitário (Coun). Os estudantes alegam que a decisão de aderir ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) não pode ser tomada apenas pelo Conselho Universitário.
No entanto, nessa mesma proposta, já havia discordância da forma como o plebiscito poderia ser realizado. Os alunos queriam uma consulta paritária, mas o reitor disse que isso era impossível porque a decisão dos alunos, que são em maior número, iria se sobrepor à das demais categorias. Hoje, cada uma delas – estudantes, professores e servidores técnicos – tem o mesmo peso.
No encontro, o reitor também havia concordado com a presença dos alunos durante a reunião do Coun, na próxima terça-feira, que não teria caráter deliberativo. Em contrapartida, os estudantes deveriam deixar o prédio. O reitor pediu uma resposta até o meio-dia de ontem: como ela não veio, o procurador decidiu pedir a reintegração.
A estudante Alexandra Bandoli não achou justa a atitude do procurador. Ela rebateu afirmando que o reitor sabia que era impossível tomar a decisão no prazo estabelecido porque todos o alunos deveriam ser consultados. Só às 19h haveria uma plenária para discutir o assunto. Sobre o pedido de reintegração, ela afirmou que iriam esperar pelo mandado para tomar uma posição.
