A conciliação será uma das armas que a Justiça do Trabalho usará para dar mais agilidade à tramitação dos processos. No dia 8 de dezembro boa parte das varas do trabalho do Paraná vão realizar audiências para tentar encontrar uma solução para os processos que estão em andamento. É uma oportunidade que empregadores e trabalhadores têm para encontrar rapidamente uma solução adequada para ambos, evitando desgastes emocionais e gastos. Até agora, já foram marcadas 936 audiências. A medida faz parte de uma ação conjunta do Poder Judiciário em todo o país, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em países desenvolvidos, 70% dos processos são resolvidos mediante conciliação. No Brasil, os números são bem mais modestos, cerca de 35%. A intenção da CNJ é difundir na sociedade a conciliação como uma forma de resolver os conflitos. A medida visa dar mais agilidade aos processos e baratear custos tanto para trabalhadores e empregados, como para a própria justiça. O juiz Daniel Rodney Weidman, coordenador do programa na justiça do Paraná, dá como exemplo uma ação que tramitou durante 11 anos e, em uma audiência de conciliação, resultou no pagamento de R$ 400. ?No entanto, ela custou muito mais à justiça?, comenta Weidman. Ele explica ainda que desde a petição inicial até a definição da data da audiência qualquer ação custa aos cofres públicos R$ 1.700.
Mas a preocupação não é só com o prejuízo econômico. A medida deve dar mais agilidade aos processos, pois que desafogaria as varas e tribunais. Nas varas do trabalho, por exemplo, até o fim do ano devem tramitar 200 mil processos, sendo que apenas cerca de 94 mil serão solucionados. O restante vai ficar acumulado para o ano seguinte e ainda vão se juntar a essa pilha os processos que chegarão à justiça em 2007. Devido à falta de magistrados, um juiz precisa ficar responsável por até 1,3 mil ações, em média, na 1.ª instância.
A importância da mediação também pode ser observada olhando os índices da própria Justiça do Trabalho. A medida foi responsável pela solução de boa parte dos conflitos entre patrões e empregados solucionados este ano. Dos 94 mil, 39.485 chegaram a um final mediante a conciliação entre as partes, o que representou 42%. Também existe a intenção de que a partir de agora as varas do trabalho realizem as audiências ainda na fase pré-processual.
Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região, Wanda Santi Cardoso da Silva, a sociedade só tem a ganhar com a conciliação dos conflitos. Para ela, patrões e empregados saem mais satisfeitos quando chegam a um acordo do que quando a solução é apontada pela justiça.
