O Tribunal de Justiça do Paraná acolheu nesta quinta-feira (29) recurso do Governo do Estado garantindo o trabalho normal de músicos e bailarinos do Teatro Guaíra. A Procuradoria-Geral do Estado opôs pedido de embargo de declaração e efeito suspensivo da decisão do TJ, declarando inconstitucional lei de 2003 que criou 81 cargos em comissão para essas funções.
No pedido, a PGE argumentou que o Estado tem adotado providências concretas, estimando um cronograma para a solução definitiva da questão, o que deve acontecer com a homologação do Estatuto do Palcoparaná (Decreto n.º 2446/2015). Segundo a Procuradoria, isso justifica uma modulação dos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
O relator da Adin, desembargador Clayton Maranhão, ao analisar o recurso, entendeu a necessidade, em sede de urgência, de acolher o pedido, visto que há “indicativos do planejamento, estruturação e instituição do Palcoparaná, que levará à extinção dos cargos declarados inconstitucionais, mas sem efeitos lesivos à continuidade dos serviços prestados no Teatro Guaíra”.
“O Tribunal de Justiça e o Ministério Público são sensíveis ao problema e estão colaborando para uma solução juridicamente viável”, acentuou o procurador-geral Paulo Sérgio Rosso. O processo está sob responsabilidade do procurador Eron Freire. “Os embargos declaratórios foram recepcionados com efeito suspensivo, o qual perdurará pelo menos até o novo julgamento pelo colegiado do órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná”, disse.
NORMALIDADE
“Espero que a Justiça tenha muito carinho com o Centro Cultural Teatro Guaíra e dê o tempo necessário para que sejam feitos todos os trâmites para o funcionamento do Palco Paraná, Serviço Social Autônomo criado por Lei do Executivo em dezembro de 2014 e que regulariza as funções de músicos e bailarinos da casa”, disse a diretora-presidente do CCTG, Monica Rischbieter, ao tomar conhecimento da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
Apesar da indefinição nas últimas semanas sobre a manutenção dos cargos comissionados da Orquestra Sinfônica do Paraná e do Balé Teatro Guaíra, as atividades dos corpos estáveis do CCTG não sofreram nenhuma alteração. O BTG apresentou-se segunda-feira (25), na Noite de Gala do Festival de Dança de Joinville, com a montagem de Cinderela. E nesta sexta e sábado está em Recife, onde participa da 13.ª Mostra Brasileira de Dança, no Teatro Santa Isabel. Serão apresentadas as coreografias Orikis e Trânsito.
Em agosto, os bailarinos participarão do Festival de Dança de Toledo (PR). Em setembro e outubro, eles estarão em circulação com a montagem de Romeu e Julieta nas cidades de Caixas do Sul, Porto Alegre (RS), São Caetano do Sul, Piracicaba, Ribeirão Preto (SP), Florianópolis, Blumenau e Jaraguá do Sul (SC). O Balé Teatro Guaíra também está preparando o espetáculo de fim de ano, que será apresentado em dezembro.
A Orquestra Sinfônica do Paraná continua com a rotina de ensaios e concertos. A OSP fará três concertos em agosto sob regência dos maestros Roberto Tibiriçá, Alessandro Sangiorgi e Paulo Torres. Para setembro estão programados quatro concertos com os maestros Paulo Torres e Benoit Fromanger.
Em outubro, sobem ao palco do auditório Bento Munhoz da Rocha Netto (Guairão), para reger a OSP, Alessandro Sangiorgi, Alpaslan Ertungealp e o maestro titular de 2016 da Orquestra Sinfônica do Paraná, Stefan Geiger, que estará à frente de outros três concertos em novemb