O Mercosul precisa ser discutido com um prisma não apenas econômico. A visão social é fundamental para que o bloco realmente se consolide como mercado comum e cresça. Sabendo dessa necessidade e objetivando mostrar que a sociedade civil está interessada em contribuir para a real consolidação do bloco, a Associação de Juristas pela Integração da América Latina (Ajial) está promovendo em Curitiba até amanhã o 4.º Fórum Social da Integração e do Mercosul.
Nas três edições anteriores ficou definido que para a consolidação do mercado é necessário a criação de um Tribunal Supranacional, que julga com isenção em relação aos governos dos países e uma Comissão Supranacional que avalie e trabalhe pela integração social do Mercosul olhando para os interesses do bloco, independente da posição de cada país isolado.
O coordenador do fórum e presidente da Ajial, Wagner Rocha D?Angeli, explicou o Tratado de Assunção (tratado assinado na capital paraguaia) prevê que em 2005 aconteça uma total harmonização entre as legislações do países, permitindo o livre trânsito de trabalhadores, a validade comum de títulos universitários, entre outros fatores. “Para que isso aconteça, a questão sociocultural tem que ser tratada com carinho. Deve existir, por exemplo, um programa educacional dentro do Mercosul que incentive a aprendizagem das línguas. Nesse ponto, o Brasil sai prejudicado por ser o único que fala Português”, explicou.
Argentina
Conforme D?angeli, a calvário econômico argentino teve conseqüências ruins, porém trouxe à tona um ponto positivo para o Mercosul. Negativamente foi o fato de atrasar o cronograma do bloco e complicar as negociações com a União Européia. “A fragilidade econômica da Argentina também fez que ela se aproxime mais do interesse norte-americano de adiantar a Alca, sem que as devidas proteções a setores da economia do bloco sejam tomadas”, explicou. Por outro lado, ele explicou que a crise fez com que a solidariedade entre os países aumentasse. “Com isso, a possibilidade de discussão para convergência em questões sociais aumentou. A rivalidade histórica entre brasileiros e argentinos parece ter dado uma trégua. Os argentinos começam a ver o Brasil como um País irmão que está de braço estendido”, salientou.
Tribunal
No sábado acontecerá um júri simulado da corte de San José. A corte é aceita desde 98 pelo Brasil como capaz de julgar casos de direitos humanos com brasileiros. “É importante que as pessoas saibam que seus recursos na área dos direitos humanos não acabam no Supremo Tribunal Federal (STF). Também é importante que estudantes de Direito conheçam e saibam como trabalhar o Direito Internacional”, concluiu o coordenador.