Os juízes federais Artur César de Souza, de Londrina, e Anderson Furlan Freire da Silva, presidente da Associação Paranaense dos Juizes Federais (Apajufe), estão entre os 10 finalistas do 53º Prêmio Jabuti 2011, na categoria Direito. Souza concorre com a obra “A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia” e Furlan, com “Direito Ambiental”.
O Prêmio Jabuti, organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) desde 1959, é o mais importante e tradicional prêmio literário do país. A premiação tem duas etapas e é feita por uma equipe de jurados especialistas em cada uma das 29 categorias do Prêmio. Dos finalistas, serão escolhidos três vencedores. A data da apuração ainda não foi divulgada.
“A simples indicação, por si só, já é um prêmio. Saber que sua obra está entre as 10 obras cotadas para receber o prêmio de melhor livro de Direito do Brasil lançado em 2010 é motivo de extremo orgulho e verdadeira recompensa pelos quase cinco anos de trabalho árduo na confecção da obra”, afirma Furlan, que divide a autoria do livro com o procurador federal William Fracalossi.
O magistrado, titular da Vara Federal de Execuções Fiscais de Maringá, explica que optou pelo tema ambiental porque, em sua opinião, não existem obras que forneçam uma visão completa do assunto “especialmente no entrelaçamento de norma, doutrina e jurisprudência. Surgiu a idéia de escrever um manual com aspirações de ser completo e servir de ferramenta para o acadêmico e para o profissional da área jurídica”.
Já o juiz Artur César de Souza, autor de “A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia”, afirma que o livro aborda a preocupação sobre a influência da mídia em julgamentos de determinados casos, principalmente criminais, pondo em risco o resultado do processo, assim como a imparcialidade do juiz. “Há um nítido julgamento paralelo, onde a atividade da mass mídia vai além de informar, relatando e valorando os fatos acontecidos”, analisa Souza. Para ele, desta forma, qualquer outro resultado que não seja a condenação pode caracterizar uma má gestão da atividade jurisdicional.
O autor conta que a obra é fruto de um trabalho de pesquisa realizado na Università Statale de Milano, na Itália, e na Universidade de Valência, na Espanha. “Ressalto que o pós-doutorado foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e foi reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina”, lembra o magistrado.
Artur César de Souza diz que ser indicado ao Jabuti 2011 é um reconhecimento do trabalho pelo mundo acadêmico, jurídico e editorial.
