Atualmente, em Curitiba, estima-se que quatro mil jovens estejam inseridos no programa Menor Aprendiz. No entanto, segundo a procuradora do trabalho Mariane Josviak, somente em uma das instituições responsáveis pelos menores aprendizes, a Fundação de Ação Social (FAS), mais de dois mil jovens estão na fila de espera.
De acordo com a procuradora, para solucionar essa longa espera seria necessária a ampliação do número de instituições envolvidas, assim como o número de empresas contratantes. Além de ser uma prática de solidariedade social e oferta de oportunidades a esses jovens, Josviak lembra que a contratação é obrigatória pela Lei 10.097 de 2001. "Todas as empresas devem contratar de 5% a 15% de adolescentes aprendizes. Eles devem receber salário mínimo, fundo de garantia de 2%. É uma obrigação para a empresa", explica a procuradora.
Josviak explica ainda que, primeiro, os jovens entram nos cursos profissionalizantes – oferecidos pela FAS, Guarda Mirim, Senac, Senae, Sescop, Senat e Senar e outras instituições. Em seguida, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) chamam as empresas para que cumpram a lei. "Como consta na lei e há fiscalização aqui, as empresas acabam contratando. Se não contratar, a DRT autua e nós entramos com ação. Seria bom que as empresas aderissem voluntariamente", afirma a procuradora.
Atualmente, o Menor Aprendiz tem duração de dois anos e podem participar jovens de 14 a 24 anos. O programa e outras informações a respeito da aprendizagem foram discutidos ontem, na Câmara Municipal de Curitiba, durante o 3.º Seminário Regional sobre Aprendizagem, com a presença de empresas, instituições, Ministério Público do Trabalho, DRT, organizações não governamentais e conselheiros tutelares.
Exemplo
"Se eu não tivesse entrado, talvez não estaria onde estou hoje", afirma Andrielle Mildemberg. Com 14 anos, ela entrou para a Guarda Mirim, com objetivo de ser inserida no mercado de trabalho como menor aprendiz. No primeiro dos quatro anos, que antes era o tempo de duração do programa, ela concluiu o ensino fundamental e logo em seguida foi contratada. Trabalhava meio-período, ganhava um salário mínimo e ainda tinha acesso a cursos profissionalizantes. Pelo programa, várias portas se abriram para ela. Hoje, com 21 anos, ela trabalha na Pró-Reitoria de Graduação da Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e cursa Secretariado Executivo.
