A Prefeitura de Curitiba apreendeu de janeiro até o mês passado 70.150 produtos piratas, uma média de 14 mil produtos apreendidos por mês. Foram recolhidos principalmente CDs, DVDs, carteiras de cigarros e vidros de perfumes vendidos ilegalmente em áreas de grande circulação de pessoas e movimento de veículos, no centro da cidade e nas proximidades de terminais de transporte público.
?Intensificamos as operações em áreas consideradas prioritárias para combater esta atividade criminosa, que vai contra a ordem tributária e econômica do País?, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur. A venda de produtos piratas é proibida no Código de Posturas do Município.
Destruição
Os produtos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal para serem destruídos. Os infratores foram levados à Delegacia de Proteção ao Consumidor, onde estão sujeitos às penalidades criminais previstas pelo Código Penal Brasileiro.
Desde o inicio do ano, fiscais da Prefeitura apreenderam mais de 50 mil DVDs e cerca de 15 mil CDs piratas. Foram também recolhidos, em cinco meses, 4.520 maços de cigarros e 654 vidros de perfumes. No ano passado, operações de fiscalização da Prefeitura resultaram na apreensão de cerca de 190 mil produtos piratas, entre CDs, DVDs, pacotes de cigarros e vidros de perfumes falsificados.
