Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – Ipem entregaram, nesta terça-feira (21), o relatório da fiscalização quantitativa em GLP – gás liquefeito de petróleo -, realizada em todo o Estado, entre 25 de agosto e 3 de outubro. Na operação, foram feitos 44 pré-exames em locais de revenda e outros 163 em companhias distribuidoras de Araucária e postos de revenda. Conforme o relatório, foram emitidos 52 autos de infração por falta quantitativa do produto ou diferença de valor na tara gravada.
O gerente de Pré-Medidos do Ipem, Sérgio Camargo, explica que a verificação nos postos de revenda de todo o Estado foi intensificada, por causa dos resultados verificados na fiscalização realizada em abril e maio. “Encontramos muitas irregularidades”, conta. De 60 locais anteriormente visitados, nesta operação o número de postos de revenda visitados subiu para 100.
Procedimento
De acordo com o gerente, os técnicos verificaram a quantidade de produto existente nos vasilhames (botijões e cilindros de aço) e a existência de diferenças de valores entre a tara gravada nestes recipientes e seu valor real. “Isto devido à forma de envase, que é feita com base nos valores da tara gravada, o que logicamente, apresentando diferença acentuada, pode vir a determinar erro na quantidade do produto envasado”, informa.
Como a legislação prevê que se tome para verificação um número de amostras proporcional ao número de unidades existentes no estoque do local e como os postos de revenda possuem menor quantidade de estoque, também é menor o número de amostras verificadas. “Por conseguinte, reduz a tolerância legal para o número de amostras passíveis de estar com peso a menor, ocasionando assim as autuações”, comenta o gerente.
Cita como exemplo um local onde existam até 49 unidades em estoque, e devam ser tomadas 14 amostras para verificação. Neste caso, nenhuma delas poderá apresentar diferença aquém do valor mínimo tolerado pela legislação. Se encontrado, a companhia envasadora responsável será autuada.
Comparação
Em relação aos dados da fiscalização realizada em agosto e setembro do ano passado, a operação apresentou mais irregularidades. Em 2007, foram emitidas 19 autuações, contra as 52 deste ano. Porém, conforme explica o gerente, a operação de 2008, além de incluir mais locais visitados, também se estendeu um pouco mais, pois “iniciamos em 25 de agosto e fomos até 3 de outubro para contabilizar os resultados, justamente pelas irregularidades em maior número que foram sendo apuradas”, comenta.
Camargo informa que ainda será mantida uma equipe atuando em Curitiba e Região Metropolitana até o fim de outubro, para que a maior parte dos locais de revenda seja visitada. “Queremos transmitir ao consumidor a confiança de estar com a fiscalização ao seu lado, visando garantir-lhe aquisição de quantidade de produto de acordo com a legislação vigente”, destaca.
As operações especiais em GLP são realizadas pelo Ipem duas vezes por ano. Os técnicos do Ipem alertam que os consumidores devem sempre adquirir botijões lacrados e em bom estado de conservação, o que ajuda na segurança, já que vasilhames enferrujados ou amassados em demasia podem oferecer menos resistência à pressão do produto.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores devem contatar a Ouvidoria do Ipem pelo fone 0800 645-0102.