O superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, admite que a autarquia identificou irregularidades tanto na falta de clareza das regras do título de capitalização quanto nas vendas casadas. “Às vezes, algumas empresas ou seus parceiros dão demasiada ênfase ao sorteio para o consumidor, na hora de vender, e deixam de prestar informações relevantes. O grosso das irregularidades têm a ver com déficit de informação. Muitas vezes, não dizem sequer que se trata de um título de capitalização”, aponta.
Segundo ele, para coibir essa prática, desde julho a Susep passou a obrigar distribuidores ou sociedades de capitalização a prestar esclarecimentos mais detalhados sobre os títulos. Caso haja infrações, a comercialização do produto será suspensa e as empresas podem ser alvo de processo administrativo, serem multadas e até mesmo terem sua autorização cassada.
Por definição da própria Susep, o título de capitalização é um produto em que parte dos pagamentos realizados são usados para formar um capital, segundo cláusulas e regras aprovadas e mencionadas no próprio e que será pago em moeda corrente num prazo máximo estabelecido. “O restante dos valores dos pagamentos é usado para custear os sorteios, quase sempre previstos neste tipo de produto e as despesas administrativas das sociedades de capitalização”, informa. Ou seja, via de regra, quem não for sorteado receberá um valor inferior ao que receberia se tivesse investido a mesma quantia e durante o mesmo prazo na poupança.
