Quem pagar à vista o Imposto Predial e Territorial Urbano de 2005 em Curitiba vai ter desconto de 20%. O anúncio foi feito ontem pela Prefeitura. Essa é a primeira vez que oferecido esse percentual de bonificação, desde a aprovação do novo Código Tributário Municipal, em 2001. O índice de 20% é o limite máximo de desconto de IPTU, previsto em lei para pagamento à vista em cota única.
O decreto, publicado em Diário Oficial na última terça-feira, estabelece ainda que só os contribuintes que estiverem com o pagamento do IPTU em dia até 20 de novembro de 2004, é que terão direito ao desconto, que poderá ser de 20% para quem pagar até o dia 03 de janeiro de 2005 ou de 8% para pagamento até 10 de fevereiro do ano que vem.
“A decisão faz parte de um pacote de medidas tributárias implantado no início de nossa segunda gestão, em 2001. Com este desconto, além de promover uma grande recuperação fiscal para o município, queremos também beneficiar os bons contribuintes, que mantém suas contas em dia”, informou o prefeito Cassio Taniguchi. O desconto é maior que nos anos anteriores, quando a quitação em cota única teve uma bonificação média de 10%. O IPTU de 2005 continuará podendo ser parcelado, sem desconto, em até 10 cotas iguais, mensais e sucessivas.