Os produtos natalinos são alvo da fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR). A ação consiste na inspeção de produtos destinados às ceias de Natal e Ano Novo, como panetones, castanhas, nozes, avelãs, damascos, espumantes, frutas secas e cristalizadas, vinhos e bacalhau, entre outros ingredientes. O objetivo é verificar se estes produtos atendem às exigências estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os fiscais do Ipem verificam as referências que constam nas embalagens e se elas correspondem ao peso, tamanho e quantidade reais declarados, assim como às especificações determinadas pelo Inmetro para informação do consumidor.
A ação é realizada “in loco”, com a realização de pré-exames durante a fiscalização. Mas produtos que apresentarem irregularidades serão coletados e encaminhados para o laboratório de análises do Ipem. O presidente do órgão, Rubico Camargo, alerta que, ao comprar um produto, o consumidor deve ficar atento para não ser lesado. “Comprar produtos com a quantidade inferior pode ocasionar possíveis prejuízos financeiros ao cidadão, que paga regularmente por determinada quantidade e leva menos para casa”.
Caso seja detectada alguma irregularidade nos produtos, comerciantes e importadores serão autuados e terão prazo de 10 dias para apresentar defesa. As multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração ou no caso de reincidência. O consumidor que se sentir lesado, desconfiar ou encontrar irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Instituto pelo 0800 645 0102, de segunda à sexta, de 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.pr.gov.br.
