Inventário da saudade

Discurso do advogado e professor titular de Direito Penal René Dotti, pronunciado em 29.6.2004, na Câmara Municipal de Curitiba, em agradecimento à concessão do título de Vulto Emérito da cidade.

Em minhas atividades de advogado e cidadão tenho demonstrado respeito e admiração pelo Parlamento de todos os níveis. As Casas Legislativas são os centros que devem identificar as necessidades e as esperanças da comunidade bem como o desempenho dos representantes eleitos. A Câmara de Vereadores, na perspectiva e na dinâmica de um Estado Democrático de Direito, é o colegiado que mais próximo se encontra dos cidadãos e que mais rapidamente enxerga, ouve e interpreta os mais diversos pedidos que envolvem os múltiplos interesses humanos, sociais, econômicos e culturais da cidade. E justamente por isso estão integrados no sistema de poder a partir da Constituição do Império brasileiro: a Carta Política de 1824. Os municípios constituem a grande escola da liberdade. Segundo a frase lapidar de um dos maiores juristas italianos Santi Romano o município “é a fortaleza e garantia da liberdade, não sendo possível a nenhum povo conservar-se politicamente livre por muito tempo sem uma forte organização municipal” (apud Pinto Ferreira, “Município I”, verbete para a Enciclopédia Saraiva do Direito, 53/452).

Existe uma evidente associação entre municipalismo, democracia e liberdade. Daí porque outros notáveis especialistas em Direito Constitucional consideram o Município como precursor dos modernos princípios das democracias, entre eles: a) a igualdade de todos perante a lei; b) a inviolabilidade do domicílio; c) a aplicação da justiça; d) a participação dos munícipes na vida pública; e) a responsabilidade dos servidores.

O imortal historiador, poeta e romancista português, Alexandre Herculano, notável estudioso das instituições da Idade Média, enxergava no municipalismo as origens do moderno sentimento democrático.

Estou, portanto, vivendo um dos mais importantes momentos de minha vida. Pela profunda emoção da láurea que me é concedida e por estar falando na tribuna de um dos mais fecundos centros de irradiação da democracia.

Em cerimônia como esta, é comum o homenageado prestar um depoimento. É um inventário de pessoa viva que arrola o patrimônio da memória e procura partilhá-lo com pessoas queridas.

Peço permissão, portanto, para abrir o meu inventário da saudade.

A história de minha vida começa em outra parte da cidade. Eu nasci há duzentos metros de onde o Papa João Paulo II rezou a missa quando esteve, pela primeira vez em Curitiba, em 1980, no altar montado no Centro Cívico, em frente ao Palácio Iguaçu.

Eu vim ao mundo pelo Ahu de Baixo. O bairro era um ponto de encontro de italianos e poloneses, de nascimento ou de tradição, e que tinham visto o dirigível alemão que cruzara o Oceano Atlântico para fazer a propaganda nazista. Eram os anos trinta e eles viviam, apesar da distância, a ameaça de uma nova guerra mundial e os efeitos da tragédia que poderiam chegar até aqui. As casas eram de madeira, as ruas de barro, havia flores nos caminhos, a ternura da minha mãe, a bicicleta de meu pai e a minha irmã, Rosie, bem criança, tomava banho numa bacia menor que a minha. Ali mesmo, onde agora está o Palácio Iguaçu que eu acompanhei – mais tarde – no início dos anos cinqüenta e no encantamento de minha juventude. Era o grande processo de migração de trabalhadores de várias regiões do Brasil para a construção desse magnífico complexo arquitetônico, extremamente arrojado para o seu tempo.

Eu vivo, com freqüência, a nostalgia que me devolve àquele tempo de realidade e fantasia e que revigora a imaginação como um reduto indevassável do espírito. Eu lembro o mês de junho e as noites de Santo Antonio, São João e São Pedro justamente o dia de hoje, 29 de junho as fogueiras que aqueciam o corpo e iluminavam a alma juvenil. Os balões que desfilavam desde o dia claro até o final da noite com suas formas sedutoras, as suas cores impressionantes e as suas variadas dimensões. Pião, mimosa, caixa, pêra, estrela, charuto, zepelin, cruz, várias, múltiplas formas. Naquele tempo, os balões não ameaçavam as casas e as pessoas com o perigo do incêndio. Não havia a sensação do medo e a cidade não vivia o trauma da violência e nem o sentimento de insegurança. O Operário do Ahu, o time de futebol, foi o grande campeão da liga suburbana de 1951. A extraordinária conquista amenizou a frustração da derrota do Brasil na Copa do Mundo de 1950, que nos meus 15 anos eu chorei de tristeza.

Já fui bancário. Nos primeiros anos do curso de Direito eu trabalhava no Bank of London and South América Ltd, que ficava na esquina da Monsenhor Celso com a Rua das Flores, onde hoje está o Bradesco. Nos meses que antecederam a colação de grau eu fui convidado pelo Dr. Élio Narézi que já era criminalista de prestígio para trabalhar em sua companhia no escritório do Dr. Salvador de Maio, consagrado advogado de Júri. Encerrei, após três anos, a minha carreira de bancário, para fazer estágios. Foi naquela convivência que conheci o Doutor Augusto Prolik que se tornaria, com o passar dos anos, o meu grande incentivador e inesquecível amigo. O Advogado Flávio Leite D?Avila viria somar-se aos demais benfeitores de minha incipiente carreira.

À noite era reservada para o lazer e a freqüência aos eventos acadêmicos, algumas na Faculdade Federal de Direito, outras na Faculdade de Direito de Curitiba. O meu ingresso no curso jurídico coincidiu com as transformações políticas, sociais e econômicas experimentadas pelo Brasil nos anos cinqüenta. Do suicídio de Getúlio Vargas que traumatizou o povo até a pujança do Governo de Juscelino Kubitschek – que transformou o País.

A Faculdade de Direito e a própria Universidade Federal do Paraná estavam envoltas num grande processo de mudanças, iluminado pelas liberdades públicas, pelos direitos e garantias individuais. A vida estudantil tinha grande ressonância intelectual e política, com seus três partidos: O Acadêmico Renovador (PAR), o Partido Acadêmico Progressista (PAP) e o Partido Democrático Universitário (PDU), formados com a síntese mais expressiva de lideranças idealistas, disputavam periodicamente a administração do Centro Acadêmico Hugo Simas e constituíam fontes de alimentação para os quadros políticos da cidade e do Estado.

Lembro, também, daquele tempo, a minha passagem pelo Diário do Paraná, como responsável por uma coluna diária sobre teatro. Foi naquele palco iluminado da redação que eu também vivia em torno das figuras do seu Aderbal (Stresser), de Walmor Marcelino, Vinícius Coelho, Léo de Almeida Neves, Luiz Geraldo Mazza, Silvio Back, José Richa, Walmor Coelho, Aderbal Fortes de Sá Junior, Eduardo Rocha Virmond, Danilo Cortes e tantos outros mais. O Airton Batista era o diretor de redação que recolhia os textos redigidos com as coisas da cidade, do país e do exterior enquanto o Benjamin os distribuía pelos espaços desenhados em cima de sua prancheta, realizando o milagre da transformação da matéria bruta da informação no refino da leitura através da arte e da inteligência da diagramação.

Recordo também Dino Almeida desde aqueles tempos em que o fascínio do jornal antecedeu a chegada da televisão. O céu ficou mais perto com a viagem espacial do Sputnik e a morte parecia mais distante pela sobrevivência do faquir Urbano, exposto na Avenida Luiz Xavier, fechado num caixão de vidro durante semanas, sem comida nem água. A cidade ficara mais alegre e mundana com a revolta dos pintores impressionistas e a fermentação da Cocaco.

Uma experiência no teatro foi muito fecunda. Juntamente com Ary Fontoura, Odelair Rodrigues, Sinval Martins fundamos, em meados dos anos 50 a Sociedade Paranaense de Teatro. Ator, cenógrafo e diretor foram algumas das minhas atividades quando, para usar as palavras de Procópio Ferreira, a vida era a miniatura do teatro. Porque ele a aumenta, a embeleza e a sublima. A vida cria o conflito;o teatro o resolve. A vida está cheia de Ciranos, Hamlets e Otelos mas só depois da arte os haver mostrado é que o mundo começou a reparar neles.

Foi durante aqueles anos dourados que passei a me dedicar à arte e à ciência do Direito, com todas as esperanças e as vicissitudes do meu tempo, de minha essência e da minha circunstância.

A entrada no mercado de trabalho da advocacia foi estimulada pela convivência com os mestres e colegas que faziam da Universidade um centro de excelência de pensamento e ação. As frustrações do início de carreira eram compensadas pela grande reserva de otimismo, alimentada pelo conselho dos advogados mais experientes e pela leitura de alguns clássicos da esperança a exemplo do livro de Dale Carnegie: “Como fazer amigos e influenciar pessoas”.

A imagem da Universidade em tudo o quanto ela tem de idealístico e de renovador orientou os meus passos, antes mesmo de exercer o magistério de Direito, como venho fazendo desde outubro de 1962. Devo ao meu querido Professor de Direito Penal, Ildefonso Marques a oportunidade e o apoio para o ingresso na carreira docente. Não há palavras suficientes para lhe agradecer por aquele apoio.

Assisti, a partir da ditadura militar de 1964, como cidadão e advogado de perseguidos políticos, o esvaziamento do poder espiritual da Universidade e a castração ideológica de mestres e alunos. Os governantes se utilizavam do poder para deflagrar a caça às bruxas. Predominava o slogan segundo o qual “o estudante deve estudar”, como se fosse possível a formação de líderes comunitários sem qualquer sensibilidade política. Ainda estamos pagando pela violência de ontem que mutilou gerações de idealistas, impedindo-os de exercer hoje papéis relevantes na administração pública e nos parlamentos.

Nos dias correntes, o fenômeno da chamada globalização exige uma integração maior entre a Universidade e a população. Além dos referenciais clássicos de Cultura e Civilização, que sempre influenciaram as gerações de elite social, a Universidade deve cumprir um papel reformador junto às mais variadas expressões do capital e do trabalho. Além de credenciar profissionais qualificados para determinados ramos de atuação social, é dever da Universidade exercer as atividades próprias de um centro de investigação dos mais variados problemas da natureza, do homem e da comunidade e propor as soluções mais adequadas para resolvê-los. Em um Estado Democrático de Direito, tais propostas devem ser discutidas pelos mais distintos núcleos de representatividade social, pelos parlamentos e pelos governos.

Aprendi a amar e a viver melhor Curitiba, através de muitos amigos. Lembro agora dois deles: o economista Anfrísio Fonseca de Siqueira e o pintor Guilherme Matter.

O primeiro pela fundação e manutenção da Boca Maldita, academia de irreverência e uma trincheira da resistência contra as opressões de toda ordem. O segundo, que conheci no final dos anos 60 quando passei a freqüentar o seu atelier, na Avenida Paraná, junto com Danillo Lorusso. Eram as tardes de sábado com as cores, a claridade e o cheiro da primavera. Matter tinha poucos alunos pois não fazia das aulas uma atividade profissional e rejeitava, freqüentemente, novos interessados. Sua didática era simples e direta. Consistia em mostrar os segredos da técnica de misturar as tintas e modelar com o pincel ou a espátula as formas dos objetos que iam surgindo: campos, matas, águas, caminhos estreitos. O mestre estimulava os alunos para olhar, sentir e interpretar a natureza como ele próprio fazia. Saindo conosco para fora do atelier ele era um guia apontando os locais de veneração. E dizia, com sentimento religioso: “Vejam aquela parte do mato: ela tem vermelho, amarelo, azul. Não é só verde”. Aprendi, assim, a enxergar melhor a paisagem de nossa Curitiba e descobrir a multiplicidade de suas formas e cores.

Muitas das minhas maiores experiências na advocacia ocorreram durante os anos 60 e 70 quando promovia, perante juízes militares, a defesa de perseguidos políticos e resistentes ideológicos ao regime da ditadura. Aprendi muito naquele tempo, principalmente quanto aos valores da democracia e de princípios fundamentais de liberdade e dignidade do ser humano. Foram lições que ainda hoje remanescem na memória e no cotidiano de meu trabalho profissional.

Uma nova e fecunda experiência a vida tinha me reservado. Recebi do Governador Álvaro Dias, em 1986, o convite para ser Secretário de Cultura em seu Governo. Foram anos de intensa fermentação espiritual e agitação intelectual. A Secretaria era uma usina de sonhos e muitos de seus trabalhadores multiplicavam os projetos de cientistas, escritores, músicos e artistas para navegar pelos mundos próximos ou distantes da realidade e da fantasia. A Secretaria era um cenário de transformação e esperança que alimentava as viagens por uma espécie de quarta dimensão da existência humana. Guardo boa lembrança de muitos que me ajudaram nos programas de ação e agradeço a todos através do colaborador incansável e amigo fiel, daqueles anos e de agora: Constantino Viaro.

O ingresso na Academia Paranaense de Letras é outra passagem desse meu inventário da saudade. Túlio Vargas, Lauro Grein e Valério Hoerner Júnior, em inesquecível visita à minha casa, distinguiram-me com o convite para integrar a instituição que honra as tradições de nossa História e de nossa Cultura.

Também foi emocionante outro tipo de atuação intelectual: a honra de pertencer à Academia Paranaense de Letras Jurídicas, a convite de seu presidente, o Professor João Casillo.

Além da advocacia e do magistério procuro contar, todas as semanas, coisas da vida, do mundo e das pessoas em colunas nos jornais A Gazeta do Povo e O Estado do Paraná, prestigiado sempre pelos seus dirigentes, Francisco Cunha Pereira Filho e Paulo Pimentel e com o apoio de amigos da redação como Nelson, Mussa, Francisco e José Guilherme.

Preciso registrar mais alguns agradecimentos.

Agradeço à Vereadora Julieta Braga Côrtes Reis que se destacou na Fundação Cultura de Curitiba, onde implantou a Feira de Artesanato; que ajudou na instalação do Bondinho da Rua XV; no Centro de Criatividade do Parque São Lourenço e na Casa do Artesanato. Que organizou e organiza – cursos, exposições e seminários, e orienta na qualidade de seu ofício um grande número de artesãos de nossa cidade.

Esses trabalhadores em artesanato a consideram sua madrinha, porque ajuda a transformar os donos de indústria de fundo de quintal em empreendedores.

Após 25 anos de trabalho, elegeu-se vereadora pela primeira vez. Pesquisas de opinião, sempre a colocaram entre os vereadores de maior competência e sensibilidade: pela presença em plenário, pela qualidade nos projetos de lei e pelo atendimento a população.

A Vereadora defende na Câmara Municipal o comércio ambulante e a criação de novos espaços para a venda, pois sabe que a geração de empregos é fundamental para o nosso país.

Seus projetos de lei são elogiados, como o que regulamenta a instalação das antenas de telefonia celular, que obriga a sinalização nos radares de velocidade e que regulamenta e disciplina o artesanato na cidade de Curitiba. Sua simpatia e paciência cativam as pessoas que a conhecem.

Agradeço a meus pais que fisicamente já se foram: Gabriel Dotti e Adelina Zulian Dotti. O pintor de casas e a costureira, sempre presentes em minha memória e no meu coração. Eu os encontro diariamente pelas fotografias de minha casa e do meu Escritório, pelas irretocáveis imagens de seus rostos tranqüilos. Lembro, com eles, a tia Nathália, a minha primeira e inesquecível professora. E, assim, vou compensando a perda material pela saudade e pelo amor.

Agradeço à minha irmã, Rosie, pelas constantes demonstrações de carinho. Ao meu cunhado Sérgio e meus sobrinhos, também registro a minha afeição.

Agradeço à Rosarita, esposa e companheira durante tantos anos de convivência diuturna, alimentada pelo amor, pela dedicação e por sua infinita coragem e ilimitada paciência. Todas as manhãs, quando saio de casa para o trabalho é a Rosarita quem me dirige, afetuosamente e ao se despedir, as palavras :

Luz e força. São palavras mágicas, estímulo para o corpo e combustível da alma. Para a nossa união, testada e aprovada pelos anos, vale o pensamento de André Maurois, em suas Memórias: “Um casamento feliz é uma longa conversação que sempre parece breve demais”.

Agradeço às minhas filhas, Rogéria e Claudia. Rogéria, que revelou vocação para o magistério, com nota máxima em dissertação de mestrado e livro já publicado e que tanto me orgulha também na continuidade da profissão da advocacia. Ela reparte com os colegas Beno, Julio, Andréa, Claudia, Patrícia, Alexandre, Francisco, Roberto, Vanessa e Flávia as responsabilidades do Escritório que ampliou as suas atividades para muito além das causas criminais.

Cláudia, a outra, é veterinária. É a dedicada médica de animais e cuja sensibilidade não abandona um cão ou um gato acidentado na rua. Eles são trazidos para a minha casa, onde um outro tipo de SUS lhes dá tratamento e comida e sem os inconvenientes dos planos de saúde. No amor aos animais e no manejo de arte plástica, minha filha revela paixão por um hobby que está se transformando em dedicação quase profissional.

Agradeço aos meus genros Marlus que coincidem tanto no nome como nas virtudes pelos momentos que temos desfrutado.

Agradeço a Deus pelo presente dos três últimos anos. O meu neto Gabriel, filho de Rogéria e Marlus, e que tem revolucionado os hábitos e costumes domésticos, principalmente quando nos devolve, por algum tempo, a fantasia de nossa infância.

Agradeço, finalmente, a todos que aqui compareceram para me honrar com esta homenagem inesquecível.

Muito obrigado!

Termino agora, assim como faço em muitas aulas e palestras, quando me dirijo aos jovens. Com três palavras que evocam sentimentos vigorosos.

Entusiasmo, paixão e esperança.

O entusiasmo deve ser o alimento diário para a alma. Uma força estimulante para superar os problemas e os obstáculos do cotidiano. A paixão é o segundo estágio desse processo. Uma paixão lúcida, que fermenta as revoluções do espírito. Paixão que é tema religioso – a Paixão de Cristo ou de música a Paixão de São Mateus, de Bach uma paixão sem a qual a vida não vale a pena ser vivida. E, finalmente, a esperança. Esperança de que eu possa mudar alguma coisa para melhor em minha vida e na vida dos outros; que hoje é melhor que ontem e amanhã será melhor que hoje. Uma esperança que, como diz o Padre Antonio Vieira pela sua palavra ainda viva apesar dos séculos “é a mais doce companheira da alma”.

Meus queridos amigos: vamos nos entusiasmar, vamos nos apaixonar, vamos ter esperança.

Recebo, com humildade e alegria, esta homenagem inesquecível que me presta a Câmara Municipal de minha cidade, por proposta da Vereadora Julieta Reis.