Crianças menores de cinco anos são as maiores vítimas de casos de intoxicação no Brasil. Dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que dos mais de 75 mil casos de intoxicação humana registradas no ano de 2001, 25% ocorreram com crianças. Entre os agentes causadores, os medicamentos representam 38% dos casos, e os produtos de limpeza, 18%. O dado mais preocupante é que quase 50% das mortes por intoxicação aconteceram de forma acidental, o que significa que poderiam ser evitadas.
Três fatores contribuem para esse quadro: a curiosidade natural das crianças, falta de cuidado dos pais ou responsáveis ao armazenar os produtos em locais inadequados, e omissão dos órgãos públicos em fazer cumprir leis que contribuam para a prevenção. A coordenadora do Sinitox, Rosany Bochner, ressalta que o Estado, mais explicitamente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem um papel fundamental nesse processo, pois cabe à entidade vetar ou regulamentar ações que podem minimizar os casos de intoxicação. "São medicamentos coloridos muitas vezes confundidos com balas, embalagens atraentes e inseguras. Sem falar nos produtos clandestinos que são armazenados em garrafas coloridas, vendidos livremente no País", comentou Rosany.
Emperrado
Para a coordenadora do Sinitox, a Anvisa sofre muita pressão por parte dos laboratórios e indústria, e por isso acaba se omitindo da sua responsabilidade. Prova disso são as resoluções que são prorrogadas ou não fiscalizadas pelo órgão. Uma delas (RDC 161), editada em setembro de 2001, determinava que produtos saneantes fortemente ácidos e alcalinos deveriam possuir embalagens rígidas, de difícil ruptura e com tampa de segurança dupla à prova de crianças. No entanto, três anos depois da edição da lei – que passou por várias alterações – ela ainda não é cumprida.
Por dois dias seguidos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília, foi procurada pela reportagem de O Estado para falar sobre o problema. Porém a assessoria de imprensa do órgão alegou que as pessoas responsáveis por esse setor estariam participando de reuniões e não teriam condições da dar entrevista.