Secretários de Assistência Social de diversos estados se reuniram ontem, em Curitiba, para o 38.º Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas). O evento serviu para definir os novos representantes estaduais no Conselho Nacional de Assistência Social assim como para discutir os desafios da integração dos governos municipais, estaduais e federal na implementação das políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
De acordo com a ministra em exercício, Márcia Lopes, essa integração se faz necessária porque o órgão federal não consegue atingir todos os municípios brasileiros de forma integral. "Temos muitos centros urbanos, mas também muitos municípios de pequeno porte, comunidades indígenas e de quilombolas sem acesso. Por isso, o governo federal não pode alcançar seus objetivos sem uma integração com governos estaduais e prefeituras", comentou. Ela ressaltou ainda que, com a aproximação dessas esferas, será mais fácil a destinação do montante de recursos da pasta, que passou de R$ 6 bilhões em 2002 para R$ 21 bilhões em 2006.
Do total desses recursos, a grande maioria será destinada para os programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que corresponde o pagamento mensal de um salário mínimo para idosos e portadores de deficiência carentes. Sobre as denúncia de fraudes nos programas, especialmente o Bolsa Família, Márcia Lopes afirmou que o percentual é inexpressivo. "São mais de 9 milhões de famílias beneficiadas e menos de 1% de irregularidades, que nós estamos combatendo", rebateu, acrescentando que foi implantada uma rede de fiscalização, que está ajudando a combater as fraudes.
Durante o encontro de ontem, a ministra em exercício aproveitou para lançar o Prêmio de Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, que visa reconhecer iniciativas de municípios brasileiros que estão desenvolvendo trabalhos de integração com as famílias beneficiadas pelo programa. O regulamento pode ser conferido no site www.mds.gov.br. Márcia Lopes também divulgou a cartilha sobre o BPC, que pretende esclarecer quem tem direito ao benefício, onde solicitar e como evitar as irregularidades no pagamento.
Paraná
De acordo com Márcia Lopes, o Paraná recebeu em 2005 cerca de R$ 800 milhões em recursos que foram destinados para diversos programas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda. Desse total, foram atendidas 450 mil famílias no Bolsa Família e cerca de 116 mil idosos e portadores de deficiência com o BPC. O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Emerson Nerone, disse que uma das metas da secretaria será ampliar o número de pessoas cadastradas no Benefício de Prestação Continuada, pois existem cerca de 20 a 30 mil pessoas que deixam de ser atendidas por desconhecimento.
