A maioria dos 83 hospitais filantrópicos e santas casas do Paraná aderiram ontem à paralisação de 24 horas, realizada em todo o País, e que foi proposta pelo Movimento SOS Santas Casas, para alertar a população e o governo federal sobre a grave crise do setor. As instituições beneficentes no Estado acumulam dívidas de mais de R$ 200 milhões, com fornecedores, funcionários, encargos, entre outros. Elas reivindicam reajustes maiores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para acabar com a defasagem de 300% entre o que o governo repassa e os reais custos dos tratamentos médicos.
Os hospitais que aderiram à paralisação em Curitiba foram Pequeno Príncipe, Santa Casa de Misericórdia, Evangélico e Erasto Gaertner. O protesto atingiu as consultas, cirurgias e outros procedimentos agendados previamente. Alguns funcionários do Hospital Evangélico usaram fitas pretas no braço para simbolizar a adesão ao movimento. A costureira Regina Pereira de Jesus, grávida de sete meses, foi ontem até o Evangélico para fazer um exame de sangue, procedimento necessário para seu pré-natal. "Fui informada da paralisação e que só poderei fazer o exame amanhã (hoje). Vou voltar depois", afirma.
Segundo o médico Charles London, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná, as instituições avisaram a maioria dos pacientes e reagendaram as consultas. Aqueles que não foram contatados, quando chegaram no hospital, foram informados sobre a paralisação e tiveram seu procedimento marcado para outro dia.
Os pacientes de outras cidades e com dificuldade de transporte foram atendidos pelas equipes médicas. Para London, essas medidas não causaram confusão nas portas dos hospitais. "Houve o bom senso dos hospitais. O objetivo não foi prejudicar a população e deixar de atender. Queríamos apenas fazer um alerta", explica. O atendimento de emergência e urgência funcionou normalmente ontem em todos os hospitais.
London conta que a adesão foi maciça em todas as regiões do Paraná, apesar de tentativas de impedir a paralisação, como aconteceu em Ponta Grossa. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública da cidade entrou com uma ação civil para barrar o movimento. Conseguiu assegurar o atendimento, sob pena de R$ 10 mil de multa para cada instituição que desobedecesse a ordem. Os hospitais de Ponta Grossa não pararam o atendimento ontem, mas os funcionários usaram fitas pretas nos braços e colocaram faixas em frente das instituições como forma de demonstrar a adesão à mobilização. London acredita que no Paraná o movimento alcançou seu objetivo e conseguiu chamar a atenção da população sobre o problema dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas.
O setor reivindica que o governo federal acabe com a enorme defasagem entre os repasses feitos pelo SUS e os custos dos procedimentos médicos. São necessários, pelo menos, R$ 402 milhões para minimizar o problema dos hospitais beneficentes, responsáveis por 42% do atendimento feito pelo SUS em todo o País. Os recursos do SUS representam 64% das receitas do setor.
PS do Hospital São José está com as portas fechadas
Gisele Rech
A paralisação dos hospitais filantrópicos de todo o país terminou à 0h de hoje, porém as portas do pronto-socorro do Hospital São José em São José dos Pinhais, continuaram fechadas. Desde o início da noite de segunda-feira, a instituição filantrópica anunciou que não atende mais casos de emergência ou consultas em sete especialidades. Por dia, passavam pelo PS 160 pessoas, numa média de cinco mil atendimentos por mês. A decisão foi tomada pela cúpula do hospital por questões financeiras.
"O Ministério Público (MP) havia determinado que o município e o estado repassassem cada um R$ 328,29 mil. Este dinheiro não está entrando no caixa", diz o diretor financeiro do hospital, Ronald Carvalho Sitonio. Ele explica que a prefeitura cumpriu parte da determinação até por seis meses, porém repassando um valor um pouco abaixo do determinado pelo MP: R$ 300 mil. Já o governo no Estado, segundo Sitonio, não repassou recursos em momento algum. "O dinheiro repassado pela prefeitura serviu apenas para manter o atendimento, mas o problema é maior. Há uma dívida de R$ 2,5 milhões que não temos como pagar", lamenta o administrador. Tirando o auxílio que era prestado pelo município, o hospital costuma se manter com uma pequena parcela proveniente de convênios e pelo repasse do Serviço Único de Saúde (SUS), que os filantrópicos alegam estar defasado.
Na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais a versão do caso é distinta. A secretária municipal de Saúde, Cristina Walbach, diz que o acordo previa o repasse de R$ 300 mil durante seis meses. "A intenção era dar uma oportunidade de reestruturar o hospital, sanando as dívidas. No total, foram repassados R$ 1,9 milhão, já que de início demos um adicional de R$ 100 mil", explica.
Como o acordo previa seis meses de repasse, o orçamento foi fechado sem a conta referente ao São José, de modo que a Prefeitura não tem de onde tirar esse montante. "Investimos em outras áreas da saúde e não temos como reverter isso. Demos um prazo para o hospital se estruturar."
Com a hipótese de repasse de recursos vetada pelo Conselho Municipal de Saúde, a prefeitura se comprometeu a tentar resolver o problema junto à Secretaria Estadual de Saúde. Esta foi a promessa feita pelo secretário de governo Aldrian Matoso, aos funcionários e populares que protestaram no início da tarde em frente à prefeitura, com cartazes, carro de som e apitaço. A intenção é que se tenha uma nova posição em relação ao PS do São José até sexta-feira. "Ainda não deram nenhum posicionamento preciso sobre o nosso futuro e do atendimento à população. É isso que queremos", disse Celestina Schmitt, funcionária do hospital. De antemão, o grupo de protestantes já marcou um novo encontro sexta à tarde, novamente em frente à prefeitura.
Atendimento
Os casos outrora atendidos pelo pronto-socorro do São José estão sendo encaminhados para o Hospital do Trabalhador e Cajuru, em Curitiba. As emergências, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo atendidas nas duas unidades de saúde 24h da cidade.
O governo do Estado emitiu uma nota oficial sobre o caso, garantindo que ainda não foi comunicado oficialmente do fechamento, mas que no caso de suspensão definitiva das atividades, todos os procedimentos e autorizações para internações hospitalares serão imediatamente repassadas a outro hospital, sem prejuízos à população.
