Está instalado mais um comitê de bacia hidrográfica no Paraná, desta vez no Alto Iguaçu e afluentes do Vale da Ribeira. Das 16 bacias hidrográficas do Estado, agora são quatro que possuem um grupo responsável pelo gerenciamento das águas – Tibagi, Rio Jordão e Paraná III são as outras -, de acordo com a Superintendência de Desenvolvimento em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa). A bacia do Alto Iguaçu e Vale da Ribeira abrange 20 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), 30% da população do Estado e representa 33% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os 38 membros do comitê, criado pelo Decreto 5.878, de dezembro de 2005, tomaram posse ontem, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Cietep). Entre os integrantes, 12 representam a sociedade civil, 12 o poder público e 14 as empresas usuárias da bacia.
Segundo o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, a região Sul do País é pioneira na implantação desses comitês e o Paraná é um Estado avançado em termos de gestão dos recursos hídricos. "Na medida em que o Paraná dá mais esse passo, não há dúvida que repercute em todo o País como exemplo", afirma.
Ainda de acordo com Machado, a importância da instalação de um comitê de bacia hidrográfica é a construção de um sistema de gestão de águas descentralizada e compartilhada. "Queremos que o usuário faça parte dessa gestão, induzindo também a sociedade a reconhecer que a água é um bem finito e que, portanto, é preciso adotar um consumo racional. Creio que a agenda do comitê é, sobretudo, a preservação da água e do solo, evitando também problemas como a erosão", esclarece o presidente da ANA.
Objetivos
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, o comitê é responsável pelo gerenciamento de toda a Bacia do Alto Iguaçu e afluentes do Vale da Ribeira. A principal atribuição do grupo será reverter o quadro de poluição no qual se encontram principalmente os rios da Grande Curitiba, entre eles o Belém e o Atuba. "Vamos desenvolver uma política sólida para reverter a poluição que hoje existe. Quem vai fazer isso é exatamente o poluidor: as empresas", afirma Rasca.
Ainda segundo ele, haverá, para as empresas usuárias, uma taxa de uso igual. Porém, cada empresa pagará conforme a poluição, que será medida. "Quanto mais poluir, mais pagará. Se quiser pagar menos, terá de poluir menos. Todas as empresas poluem, mas com o passar do tempo a capacidade do rio vai diminuindo. Vamos tentar eliminar isso, ampliando também a capacidade da bacia de abrigar mais empresas", explica.
Outra atribuição do comitê será desenvolver, o quanto antes, um Plano de Gerenciamento da Bacia, como afirma o diretor da Suderhsa, Darcy Deitos. "Queremos melhorar a qualidade da água da Região Metropolitana de Curitiba, que hoje é baixa. A tarefa do comitê será bastante árdua", alerta Deitos.
