O Inmetro realizou, entre os dias 9 e 13 de dezembro, em todo o país, a Operação Papai Noel, que verificou se produtos como brinquedos, bicicletas infantis e pisca-piscas – mais vendidos na época natalina – estavam de acordo com a regulamentação. Foram verificados 523.638 produtos, com um índice de irregularidade de 2,8% (14.737 produtos). Em 2012, esse número chegava a 13,5%.
Empresas irregulares foram notificadas e serão penalizadas, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Brinquedos
Produtos comercializados no Brasil, nacionais ou importados, para crianças de até 14 anos, devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro, principal evidência de que o produto é legal e está em conformidade com os requisitos técnicos. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos são avaliados em diversos itens de segurança. “Compre o brinquedo em pontos de venda legalmente estabelecidos, jamais em mercado paralelo. Exija nota fiscal. É importante observar na embalagem a faixa etária a que o produto se destina, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança”, destaca o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo.
Pisca-pisca
As luminárias natalinas também são regulamentadas pelo Inmetro. Elas devem atender aos requisitos obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).