Representantes dos órgãos públicos, entidades de classe, construtoras e profissionais que atuam na área da construção civil conheceram ontem o novo serviço para consulta on-line de informações sobre alvarás de construção, vistorias e outros documentos relacionados ao controle de edificações. O novo serviço desenvolvido pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI) está disponibilizado no site da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br), com acesso possibilitado após o prévio cadastramento seguido da liberação de senha para o interessado.
Pela internet, na página da Secretaria Municipal de Urbanismo, o novo serviço disponibiliza o telefone para contato com o Departamento de Controle de Edificações, que irá fazer o cadastro e liberação da senha. Estão disponibilizados para consulta on-line os seguintes documentos: alvará de construção, alvará de demolição, certificado de vistoria de conclusão de obra (CVCO), certidão de demolição e certidão de aprovação de projetos, entre outros.
O diretor de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo, Roberto Marangon, disse que o objetivo é facilitar o acesso às informações por parte dos interessados. Ele também afirmou que o novo serviço vai possibilitar a obtenção dos documentos diretamente do sistema da prefeitura, evitando fraudes. "É um importante passo quanto à confiabilidade e agilidade na obtenção de informações, que contribui para desburocratização do serviço público", destacou.
Além disso, os documentos podem ser impressos com autenticidade emitida por código de barras e a autenticação poderá ser efetuada pelo próprio órgão emissor. A nova ferramenta foi apresentada pela analista de sistemas do ICI, Joselaine Valaski, que realizou uma demonstração funcional do sistema, apresentando todas suas vantagens e possibilidades oferecidas. Ela ainda explicou que implementações poderão ser feitas a qualquer momento, inclusive pela inclusão de novas informações conforme necessidades dos próprios usuários.
O gerente da regional Curitiba do Crea, Luís César Moro, elogiou a ferramenta e sugeriu que dados sobre a responsabilidade técnica e de execução da obra sejam adicionados ao sistema de informações. Outra sugestão também foi apresentada pelo chefe do setor de arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Haroldo José Tosin, que acredita que a inclusão de informações (sempre atualizadas) sobre o proprietário do imóvel, como nome e endereço residencial, agilizam as atividades da sua instituição.
Para o INSS o sistema é importante também para o cálculo dos encargos referentes à mão-de-obra empregada na construção, enquanto para o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), a ferramenta serve especialmente para verificação do exercício profissional de engenheiros civis e arquitetos.
O presidente do ICI, Luiz Alexandre Fagundes, afirma que o serviço disponibilizado "é mais um passo para facilitar o dia-a-dia de quem trabalha na área de construção civil". Fagundes ainda lembra que há cerca de três meses o ICI já havia desenvolvido para a Secretaria Municipal de Urbanismo outros serviços, como a consulta ao potencial construtivo e análise prévia de projeto. "Como uma empresa da área de tecnologia de informação, o nosso propósito é sempre disponibilizar os recursos da informática para, cada vez mais, dar agilidade ao serviço público e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão", destaca.