Os índios da tribo kaingangue de Palmas, no Sul do Paraná, que há uma semana ocupam quatro propriedades rurais no município, irão à Brasília nesta semana. Eles querem ser recebidos pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para conseguir a assinatura de uma portaria declaratória de regularização de uma área de 826 hectares, que já teria sido reconhecida como terra indígena.
Segundo o cacique dos kaingangues, Albino Viri, levantamento antropológico feito há quatro anos confirmou a área como indígena. Desde então, eles vivem com a promessa de recuperação das terras, que há mais de 40 anos se mantêm nas mãos de oito famílias. Viri diz que os índios só deixarão a área com a portaria assinada.
Cerca de trezentos índios permanecem nas áreas. Desde a ocupação, quatro famílias deixaram as propriedades – que estão cultivadas com soja e maçã, além de gado. Segundo o funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Chapecó, em Santa Catarina, que administra a região de Palmas, Sebastião Aparecido Fernandes, a situação na localidade está sob controle, “mas cabe uma decisão urgente para que o conflito não se agrave”. “Existe um litígio de mais de 40 anos, que com a assinatura da portaria será resolvido”. Ele confirmou que assim que o documento for assinado, a Funai fará o levantamento das benfeitorias para a indenização das famílias.
Segundo a Funai, a área total indígena na região é de 2.770 hectares. Em 1.944 hectares, os índios já estão efetivados. Nos 826 hectares restantes, se localizam oito propriedades particulares – quatro delas foram ocupadas pelos índios. Na região vivem 697 indígenas, divididos em 153 famílias.
Ação ilegal
Cerca de 262 alqueires ocupados pelos índios pertencem à família do prefeito de Palmas, Ilário Andraschko (PMDB). Segundo o prefeito, a ocupação é ilegal e estaria sendo incentivada pelos próprios funcionários da Funai. A família do prefeito vai ingressar na Justiça com ações de reintegração de posse.
O prefeito Andraschko disse que a fazenda, hoje partilhada entre dez herdeiros, foi adquirida em 1890, sendo o primeiro imóvel rural registrado em Palmas. Em 1925, o antigo Serviço de Proteção do Índio demarcou a área como indígena. Na década de 80 o fazendeiro Aníbal Virmond destinou parte de suas terras para os índios. Há quatro anos, diz o prefeito, uma antropóloga contratada pela Funai fez o levantamento da região e teria ouvido apenas os índios, confirmando mais tarde a área como de propriedades deles. “Antes dessa visita, nosso diálogo com os índios era muito bom, mas agora eles estão influenciados pela Funai a promover essa bandalheira”, afirmou.