As manifestações das comunidades indígenas contra o Decreto 7056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2009, trouxeram resultados.
Após uma reunião na tarde de ontem, os indígenas conseguiram marcar um encontro, para o próximo dia 11, na Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, com autoridades nacionais.
Ontem, os indígenas foram recebidos por membros no Ministério Público Estadual e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para esclarecimentos sobre a nova estrutura do órgão no Paraná, reunião que gerou o encontro com o presidente por conta da indignação dos índios.
Os indígenas paranaenses são contra o decreto, que irá substituir três unidades regionais administrativas da Funai no Paraná por duas outras regionais em Santa Catarina, as quais o Estado estaria vinculado.
“Estamos protestando porque não fomos consultados antes da assinatura desse decreto, que envolve diretamente o direito dos povos indígenas no Paraná”, diz o índio Mansil Kretã, da etnia kaigangue.
De acordo com o cacique Neoli Olibio, também kaigangue, os indígenas estão cansados com tamanho desrespeito. “Estamos dispostos a negociar mudanças nesse decreto, mas muitos índios ficaram revoltados pelo documento ter sido assinado sem consulta. Queremos ter participação nesse progresso que o Brasil tanto deseja”, pede.
Mesmo com a notícia da reunião os protestos pelo Estado não irão acabar. “Essa é a nossa condição. Só iremos acabar quando recebermos uma reposta positiva do presidente”, ressalta Kretã.
Por outro lado, o ouvidor da Funai Paulo Celso de Oliveira, também de descendência indígena, afirma que tais mudanças na Funai só trarão benefícios aos indígenas.
“A reunião foi um momento de esclarecimento dos efeitos do Decreto no Paraná. Com ele teremos o fortalecimento da proteção territorial dos indígenas e mais políticas de desenvolvimento econômico aos indígenas do Paraná”, afirma.
Para o promotor de justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção às Comunidades Indígenas, do Ministério Público do Paraná, o decreto diminui a importância da Funai no Paraná.
“Essa é uma situação que ninguém gosta de enfrentar, mas trata-se de uma analise que deve ser feita pelo Ministério Publico Federal. Na minha opinião, tenho convicção que o decreto não é benéfico aos índios”, opina.
Os 200 índios que ocupavam a sede da Funai em Londrina deixaram o local na noite desta segunda-feira. O grupo estava no prédio há 25 dias com o objetivo de pressionar as autoridades para que seja revisto o Decreto 7.056.
