O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não conseguirá cumprir as metas de assentar duas mil famílias sem terra previstas para este ano. O motivo seria a greve dos servidores, que terminou no início de agosto, após dois meses e meio de paralisação. Mesmo assim, o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, considera a situação confortável em vista do número expressivo de terras em negociação – são mais de cem processos em trâmite, segundo ele.
O superintendente confirma o comprometimento no andamento dos processos de compra e desapropriações por causa da greve. ?No período, conseguimos assinar três escrituras, que já estavam com as avaliações prontas, mas outras, em fase final de liberação, ficaram paradas?, explica. É o caso das fazendas Cajati, no oeste, e Laguiche, na região central do Estado. A primeira está indo para a fase de audiência pública e a segunda ainda passa pela avaliação dos técnicos para estabelecer valor de compra.
Com isso, foram assentadas no Paraná este ano 354 famílias. Em 2006, o Incra totalizou 927. ?O impacto só não é maior porque, no caso da obtenção de imóveis para reforma agrária, temos muitos processos tramitando. Isso nos dá garantia de obter áreas regularmente?, diz. A expectativa é de assentar mais mil famílias até o final do ano.
Espera
Apesar do atraso, Lacerda apura que o quadro atual é melhor que o de 2003, por exemplo, quando o Paraná possuía 15.800 famílias sem terra esperando serem assentadas. ?Hoje, são cerca de oito mil.? Ele credita a evolução à transparência nos processos de compra, o que estaria alavancando interessados. ?O Incra tem obtido credibilidade dos proprietários. Além disso, uma vez iniciado o processo, há garantia da liberação da verba. Avalia-se com preço de mercado e paga-se em dia?, atribui.
De acordo com o superintendente, o Paraná possui hoje 120 mil hectares de áreas ofertadas, o que daria para assentar todos os sem terra do Estado. ?Mas essa aquisição não se resolve de uma só vez. Temos de seguir a lei, que incita à burocracia, embora, nesse caso, seja saudável, já que mexemos com milhões de reais e esse montante tem de ser bem aplicado.? O tempo médio de aquisição de uma área hoje no Paraná é de um ano.
Cascavel
O Incra informou ontem que ainda não conseguiu localizar o proprietário das Fazendas Piquiri 1 e 2 para propor a compra das áreas, onde pretende assentar 70 das 450 famílias do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) acampadas na região de Cascavel. A demora na aquisição fez os sem terra fecharem o escritório do instituto na cidade anteontem. O Incra também aguarda para o final deste mês a desapropriação de três áreas no Estado, todas na região norte.
