O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná não conseguiu atingir suas metas de assentamento no ano passado. A meta estipulada pelo governo federal era de destinar terras para 1.010 famílias no Estado, mas foram adquiridos 4 mil hectares para apenas 225 famílias, que devem ganhar suas terras neste ano. Outras 254 foram assentadas em substituição, ou seja, quando outra família deixou sua terra e abriu espaço para essas novas.
A superintendente substituta do Incra no Paraná, Irene Coelho de Souza Lobo, explicou que não é nada fácil adquirir terras para assentamento. “Os processos de desapropriação são longos, burocráticos, o que muitas vezes é necessário, pois tratam-se de grandes valores. É por isso que há tanta dificuldade”, comentou.
Segundo ela, é possível que até o final de fevereiro essas 225 famílias já estejam assentadas. Para 2010, Irene preferiu não falar em números, mas disse que o Incra não está parado. “Temos vários processos que estão para ser finalizados”, disse.
Já em relação às vistorias, o Incra-PR pode comemorar. No ano passado, o órgão realizou vistorias em 24,2 hectares de terras, quantidade superior ao esperado pelo governo federal. Em 2010, o Incra já está vistoriando 32,7 mil hectares, sendo que outros 15 mil têm potencial para serem desapropriados.
Juntas, essas áreas poderão assentar até cinco mil famílias, segundo Irene. Segundo ela, nesses casos também há muita burocracia, pois em várias terras podem haver entraves judiciais.
Para exemplificar, no momento o Incra já aguarda a posse das fazendas Itapema e Cambará, localizadas em Jacarezinho, no norte do Paraná. As duas têm capacidade para assentar 103 famílias.
No Paraná há 7.046 famílias em 113 acampamentos. Ao todo, o Incra-PR desenvolve 311 projetos de assentamento, com capacidade para abrigar 19.510 famílias.
O Incra-PR não desapropriou nenhuma área no ano passado, mas fez uma compra e teve uma área adjudicada (assegurada judicialmente). O Incra fechou o ano de 2009 investindo R$ 22 milhões em créditos de instalação, fomento, construção e recuperação de moradias em assentamentos da reforma agrária. Outros R$ 11,6 milhões foram investidos no programa de recuperação de infraestrutura para abertura de estradas.