Com o intuito de acelerar o planejamento de reforma agrária e evitar os conflitos no campo, o Ministério Público Estadual (MPE) do Paraná e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná assinaram um termo de cooperação técnico-jurídica na última sexta-feira.
O termo une as forças dos dois órgãos para troca de experiências, aprofundamento de informações e até mesmo intermediação junto ao governo do Estado para que este possa contribuir com recursos humanos .
“Temos obrigação de prestar contas à sociedade, mas como muitas vezes estamos com a capacidade operacional amputada, com esse documento poderemos identificar melhor esses problemas e ter uma abertura maior para que Incra e MP possam colaborar um com o outro”, explicou a superintendente regional do Incra, Cláudia Sonda.
Segundo ela, cada área técnica do Incra deve definir suas prioridades e, juntamente com o MP, tentar acelerar a concretização dos planos. “A ideia é construir uma solução por meio de várias mãos”, comentou.
O procurador-geral do MP, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, disse que um dos grandes objetivos do termo de cooperação é a superação pacífica dos conflitos agrários.
“Superando os conflitos agrários temos uma tranquilidade social maior. Estados que se organizam e conseguem realizar melhor seus procedimentos administrativos recebem mais recursos para a reforma agrária”, destacou.
Segundo ele, o termo o MP fará a mediação para que os confrontos não se aprofundem e também com o próprio Estado, para que este contribua até mesmo com pessoal para o Incra.
“Já vemos o apoio do Estado surtir efeitos positivos com os quilombolas, por exemplo. Então a ideia é que o mesmo também aconteça com as questões agrárias”, disse Sotto Maior.
O convênio também prevê capacitação para os operadores jurídicos no que diz respeito à reforma agrária; eventos públicos para a promoção do direito à terra; visitas em áreas de conflito fundiário; apoio mútuo nos procedimentos investigatórios; entre outros.
