O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, esteve ontem em Curitiba e garantiu aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a liberação de recursos para a compra de todas as áreas que a superintendência do Incra no Paraná conseguir comprar ou desapropriar este ano, além de recursos para projetos de habitação, educação e infra-estrutura. Os integrantes do MST que estavam acampados em frente ao Incra, em Curitiba, desde a última segunda-feira, resolveram levantar acampamento e ir embora na noite de ontem.
A reunião foi durante a tarde e, além do presidente do Incra, participaram o diretor de Projetos para Assentamentos, Carlos Henrique Kovalski, o procurador-chefe da Procuradoria Especializada do Incra, Valdez Adriani Farias, e o superintendente do órgão no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda.
Durante o encontro, Rolf disse que há dinheiro disponível para todas as áreas que o Incra do Paraná conseguir desapropriar ou comprar até o fim do ano. Segundo o MST, são 77 áreas no estado consideradas prioritárias pelo movimento para assentamento. Elas seriam suficientes para resolver o problema das 8 mil famílias que vivem em acampamentos.
No entanto, segundo o superintende do Incra no Paraná, até o fim do ano o órgão deve conseguir regularizar a situação de apenas uma das dez áreas, o suficiente para assentar cerca de 1,4 mil famílias, fechando 2006 com 2 mil famílias atendidas. ?Desde 2004, o problema nunca foi de dinheiro, mas a burocracia que entrava todo o processo?, avalia Celso. Além disso, este ano o orçamento só foi votado em maio e, durante um mês, os servidores federais fizeram greve, atrapalhando o desenvolvimento das atividades do Incra.
No encontro, Rolf também anunciou que a pendência jurídica em torno de algumas áreas devem ser resolvidas. ?A procuradoria tem feito vários pareceres, como é o caso da Araupel, que deverá tem em breve o plano de manejo florestal?, revela.
Ele também prometeu a liberação de R$ 15 milhões para a habitação. Além disso, na próxima terça-feira vão ser disponibilizados R$ 258 mil para projetos de educação e esta prevista a liberação de outros R$ 278 mil para a capacitação dos trabalhadores rurais na área de agroecologia, em parceria com a Secretaria Nacional da Agricultura Familiar. O presidente do Incra também falou que será incentivada a implantação de agroindústrias.
Convênios
Rolf se comprometeu ainda a se reunir junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrária e com o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para discutir a situação de convênios que foram cancelados pelo TCU por apresentarem problemas. No entanto, o MST alega que os convênios são regulares. No Paraná, desde junho estão bloqueados R$ 7 milhões. Os recursos deixaram de ser repassados a duas cooperativas que prestam assistência técnica aos assentamentos. Além disso, cerca de 40 mil trabalhadores estão sem acesso ao crédito de assistência. Em Curitiba, os agricultores tiveram encontros com o TCU na quinta-feira e ontem, mas não houve muitos avanços. No entanto, Rolf acha que na próxima semana será encontrada uma solução.
Um dos coordenadores do MST no Paraná, Roberto Baggio, não se entusiasmou muito com a as medidas anunciadas, mas disse que a reforma agrária estava parada e agora o processo voltou a andar. Para ele, embora o governo tenha disponibilizado recursos, ainda não mexeu em pontos estruturais importantes como a contratação de mais servidores para o Incra e a atualização dos índices que servem de base para caracterizar áreas produtivas. Segundo Baggio, eles são muito antigos e não correspondem à realidade.
