Trinta e duas famílias de catadores que ocupam um barracão no Boqueirão, em Curitiba, enfrentam, além dos trâmites judiciais para a legalização da posse do terreno, os perigos de morar irregularmente. Na última sexta-feira (2), duas semanas após a Justiça suspender a liminar que resultaria no despejo dos catadores, um incêndio queimou 18 dos 30 barracos montados no local e ainda acabou com o material reciclável recolhido em dez dias de trabalho. Agora, os moradores dependem de auxílio da Prefeitura e entidades beneficentes para obter roupas e alimentos.
O barracão foi ocupado em 1999, dois anos depois que a empresa que funcionava no local, a Tecnicon, fechou e deixou a área desocupada. Em 2004, a massa falida decidiu reivindicar na Justiça a desocupação do terreno e, dias depois, uma liminar determinou o despejo das famílias. ?Mas a retirada das famílias não foi executada e somente no ano passado, dois anos depois da decisão, um oficial de Justiça procurou por um dos moradores citado no processo?, conta o advogado da ONG Terra de Direitos, que responde pelas famílias, Vinicius Gessolo de Oliveira. Então eles ingressaram com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça para revogar a liminar o que lhes foi concedido há duas semanas.
De acordo com o advogado, a decisão assegura que os catadores permaneçam no local até que o processo de reintegração de posse seja finalizado. ?Paralelamente, estamos na Justiça pedindo a concessão do terreno às famílias por usucapião, uma vez que preenchem todos os requisitos previstos no Estatuto das Cidades para isso?, afirma Oliveira. Além disso, a ONG também solicitou ao Ministério das Cidades recursos para financiamento de moradias populares no local, uma vez que os moradores têm a intenção de pagar pelas casas. Mas a resposta ainda não veio.
Perigo
A demora por uma solução coloca em risco as famílias, que vivem em situação precária com fios de luz puxados, sem saneamento ou condições sanitárias adequadas. Na semana passada, um curto circuito provocou um incêndio no barracão, levando os moradores a se amontoarem no pouco espaço não atingido pelo fogo. Não houve feridos, mas os prejuízos foram grandes: ?É daqui que a gente tira o sustento das crianças e tem famílias que perderam tudo: roupas, móveis, comida?, conta a catadora Arlen Veloso.
Outra moradora, Ana Rita da Silva, tem de se virar para acomodar os filhos. ?Estamos dormindo junto com outra família nesta barraca?, diz, apontando para o local com cerca de 5 metros quadrados. Com parte do terreno interditado sob risco de desabamento do barracão, o catador João Luis Lemes lamenta a tragédia. ?Já pedimos para regularizarem a luz aqui, mas não é possível porque o terreno não é nosso.?
O censo de 2000 do IBGE dava conta de 56 mil imóveis vazios em toda a Curitiba. E o IPPUC, em 2002, levantou 270 ocupações irregulares na cidade. ?Daria para solucionar todo o déficit habitacional?, calcula o advogado.
