Após diversos adiamentos, o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, será inaugurado na próxima quinta-feira. Com capacidade para receber cerca de 800 detentos, o CDR deve receber presos já condenados, definitivos e provisórios.
O principal objetivo é desafogar a Cadeia Pública do município, o “Cadeião”, que já foi interditada este ano por conta da superlotação. Com recursos dos governos estadual e federal, o CDR teve um custo estimado em cerca de R$ 13,5 milhões.
Inicialmente, a expectativa é transferir 400 presos da Cadeia Pública; outros 40 detentos da penitenciária de Foz; mais 25 da Polícia Federal e outros 200 presos das demais comarcas da região, num total de 665 presos.
No entanto, o novo local é uma solução temporária para o problema da superlotação, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz, Celso Thaumaturgo.
“Com o CDR teremos uma folga de dois anos no sistema prisional da cidade”, afirmou. Com base na evolução dos últimos dois anos, o juiz aponta que o crescimento real de presos segue uma média de 150 por ano. “Nesse período de dois anos esperamos inaugurar a penitenciária feminina, que pode entrar em obras no ano que vem, além de negociarmos a destinação de uma colônia penal para Foz, que resolveria o problema”, planeja Andraschko.
| Kiko Sierich/Gazeta do Iguaçu |
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| Com instalações mais adequadas, CDR custou cerca de R$ 13,5 milhões. |
Hoje, só o “Cadeião” (com capacidade para receber 152 presos) abriga em torno de 680 pessoas, incluindo uma galeria para mulheres, com 110 detentas. Com a transferência de presos para o CDR, o juiz da VEP acredita que será possível abrir uma nova galeria no “Cadeião” para mulheres, dobrando o atendimento feminino.
“Hoje está inviável a situação da Cadeia Pública, devido a nossa posição geográfica e em razão da ocorrência de delitos cometidos por presos de diversas regiões que ficam aqui”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Foz, Nilton Luiz Andraschko.
Soluções
Embora melhore significativamente o problema de superlotação em Foz a curto prazo, outras medidas devem ser tomadas nos próximos anos para atender à entrada crescente de presos no sistema.
Para a promotora de Justiça Maria Espéria Costa Moura, o caminho passa por investimentos em vagas no regime semi-aberto, no qual o tratamento penal poderia, por meio de formação e investimentos em cursos profissionalizantes, colocar os presos em melhores condições para retornar à sociedade.
Como praticamente não existem vagas no regime semi-aberto, o preso costuma passar do regime fechado para o regime domiciliar, no qual falta monitoramento e fiscalização, de acordo com a promotora. “Isso acarreta um abrandamento da pena e aumenta a impunidade”, opina.
A longo prazo, a promotora ressalta que também é preciso investir em núcleos para monitoramento das penas alternativas. “De 70 ou 80% dos presos sequer precisariam entrar no sistema prisional, podendo cumprir penas em liberdade, como o trabalho comunitário”, exemplifica.