O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, disse ontem, em Curitiba, que o maior índice de mortes no campo acontece no Norte do Brasil e está relacionado sobretudo a quadrilhas que disputam a exploração ilegal de madeira. ?Temos uma parcela do território nacional em que não existe república, em que não há força de segurança estadual ou federal, em que não há Poder Judiciário, em que não há Ministério Público, o que, na minha opinião, é espaço estimulador do ambiente de violência?, criticou.
Rosseto esteve em Curitiba para assinar convênios e liberar R$ 1,9 milhão para infra-estrutura nos assentamentos. Ele também fez uma palestra para os secretários e servidores comissionados do Estado. Rosseto citou o Paraná como bom exemplo. Recentemente a Polícia Federal do Estado prendeu oito pessoas, entre elas o tenente-coronel Waldir Copetti Neves, acusadas de formar milícia armada para combater invasões de terra. Segundo o ministro, medidas com essa ?vão destruindo a idéia de impunidade, que estimula a violência?.
Também citou a prisão dos acusados de matarem a irmã Dorothy Stang no Pará e dos responsáveis pela morte de cinco trabalhadores rurais em Felisburgo, Minas Gerais. ?Na medida em que o Estado brasileiro vai criando resposta, vai reduzindo o ambiente de impunidade.?
Material
A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná faz no dia 26 um pregão para a compra de 140 rolos de lona preta, medindo 8m x 100m. Em sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), anteontem, em Curitiba, o deputado federal Onyx Lorenzoni (PFL-RS) propôs um requerimento para que o superintendente Celso Lisboa de Lacerda preste esclarecimentos sobre essa aquisição.
Lacerda estranhou o questionamento agora. ?Desde o 1.º Plano de Reforma Agrária, em 1996, o Incra vem comprando lonas pretas?, disse. ?A gente fica indignado porque querem fazer uso político.? Segundo ele, as lonas pretas são necessárias porque há algumas áreas, como os 25 hectares adquiridos da fazenda Araupel, no Paraná, em que há 1.800 famílias acampadas, que estão sob a responsabilidade do Incra. (AE)
Discurso sobre reforma agrária e biodiesel
Cintia Vegas
Logo no início da reunião do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário discursou aos secretários de Estado e demais autoridades políticas presentes no Museu Oscar Niemeyer. No decorrer de sua fala, ele destacou a importância da reforma agrária. ?O Brasil tem enorme potencialidade para se transformar em uma grande nação. Porém, não conseguiu dar solução a um conjunto de temas. Um deles é o da distribuição territorial?, declarou. ?Nenhum país do mundo consegue alcançar o desenvolvimento social sem promover uma distribuição mais equitativa de seu território a seu povo.?
Acordo
Com a Petrobras, o governador Roberto Requião assinou um protocolo de intenções para o desenvolvimento de um estudo de viabilidade técnica para construção de uma unidade de produção de biodiesel no município de São Mateus do Sul. A iniciativa foi valorizada por Rosseto. ?O biodisel pode ser produzido com tecnologia nossa e renovável. É capaz de preservar a renda nacional e ao mesmo tempo reduzir as taxas de emissões de CO2.?
Segundo informou o diretor da Petrobras, Ildo Sauer, ao governador e ao ministro, até 2009 a estatal pretende que 2% do diesel consumido no mercado do Brasil seja oriundo de fontes renováveis. ?Até 2013, o País vai precisar de 100 mil toneladas de biodiesel para atender o mercado?, disse Sauer.
A Petrobras, explicou Rosseto, vai garantir a capacidade de produção tecnológica e de compra do produto através do sistema de distribuição BR. Como estratégia de governo, a estatal será orientada a colocar suas plantas industriais de processamento do biodiesel nas bases produtivas dos assentamentos da reforma agrária. (CV)
Convênios firmados durante visita à capital
O ministro também assinou ontem convênios que totalizam cerca de R$ 3,1 milhões. Os acordos foram firmados durante reunião semanal do governo do Estado, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O ministro destacou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do apoio à agricultura familiar para o desenvolvimento estratégico do País.
Segundo dados do ministério, a região do Vale do Ribeira – que engloba os municípios de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná – registrou crescimento de 182% no valor total aplicado e incremento de 113% no número de contratos do Pronaf assinados pelo Banco do Brasil e Sistema Cresol de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária entre 2002 e 2004. Rosseto destacou a reforma agrária e o apoio aos assentados como forma de desenvolvimento econômico e social.
Conforme Rosseto, a agricultura familiar é hoje um modelo exemplar, que responde por 10% de toda a riqueza produzida no País. ?É um modelo que tem viabilidade e sustentabilidade econômica?, ressaltou. O ministro também defendeu a regularização fundiária como uma ação do governo federal. Para ele, trata-se de ?uma questão secular que o País precisa enfrentar?.
Convênios
Um dos convênios assinados pelo ministro foi entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) para regularização fundiária na Região Metropolitana de Curitiba, com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1,3 milhão. Outro convênio foi firmado entre a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do MDA, e a Sema para regularização fundiária no Vale do Ribeira, com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 700 mil.
O ministro participou ainda da entrega de doze veículos que visam ampliar e fortalecer o Sistema Cresol nos municípios do Vale do Ribeira. Os veículos são parte do contrato entre o MDA, a Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Envolve recursos totais de R$ 298,3 mil e contrapartida de R$ 74,5 mil do governo do Paraná.
Outro projeto envolve recursos do MDA no valor de R$ 204 mil mais a contrapartida de R$ 51 mil do governo estadual. Trata-se da construção de unidade agroindustrial para produção de polpa de frutas no município de Cerro Azul. O ministério também firmou convênio, da ordem de R$ 240 mil, com a Secretaria Estadual de Turismo, para desenvolver o turis mo rural em 94 municípios paranaenses. (AE)
