Dezoito secretários estaduais da área de saneamento participaram ontem do Fórum de Secretários de Saneamento e da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), em Curitiba.
Durante o encontro, os representantes dos estados levantaram a possibilidade de isentar as instituições prestadoras de serviço de saneamento do pagamento dos encargos de PIS-Cofins.
Segundo a presidente do fórum e secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Seli Pena Pereira, as companhias do setor recolhem, anualmente, cerca de R$ 2 bilhões referentes ao PIS-Cofins. Só a Sanepar recolhe um montante de R$ 120 milhões por ano para o mesmo encargo.
Para Dilma, a carga tributária sobre as companhias de saneamento é exagerada e a redução dos impostos é uma reivindicação antiga. “O setor de saneamento é um grande pagador de impostos. Além de pesar no planejamento de execução de obras, essa carga tributária excessiva incide na tarifa de água do cidadão”, afirma.
De acordo com o presidente da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar), Stênio Jacob, a intenção é direcionar os recursos gerados pelas companhias para serviços do próprio setor.
Segundo ele, o montante recolhido pelo PIS-Cofins poderia ser aplicado em obras de abastecimento e esgoto nos municípios com população de até 50 mil habitantes.
“Vamos procurar o governo federal no sentido de buscar uma forma de eliminar ou minimizar os impostos que pesam na planilha de custos. Trata-se de um volume substancial de recursos que, se revertido para o próprio setor, poderá onerar benefícios para a própria população”, comenta Jacob.
Ao final do dia, os participantes do fórum elaboraram um documento com a pauta de reivindicações que será encaminhado ao Ministério das Cidades. Entre os pontos sugeridos pelo documento estão a criação de uma linha de crédito através de recursos do FGTS, para viabilizar obras de melhorias nos sistemas de abastecimento e captação de esgoto nos municípios mais carentes; e uma crítica à porcentagem do custo de operação com energia elétrica, considerada alta pelos secretários.