Pouca gente sabe, mas é possível doar parte do Imposto de Renda aos fundos estadual e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ontem, Ministério Público do Paraná (MP-PR), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (Seju) e Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) assinaram um convênio com o objetivo de incentivar a doação e beneficiar programas que atendem crianças e adolescentes do Estado.
Pessoas físicas podem doar 6% do valor a ser recolhido pelos cofres da União. Já pessoas físicas tributadas sobre a forma de lucro real podem doar 1%. “É uma forma de fazer com que recursos que iriam para a União fiquem nos próprios municípios ou no Paraná”, comentou o procurador-geral de Justiça do MP-PR, Olympio de Sá Sotto Maior.
Através do convênio, o Conselho de Contabilidade ficará responsável pela divulgação da possibilidade de doação. Em todo o Estado, são 28 mil profissionais ligados ao conselho que incentivarão as doações.
O MP irá promover a capacitação dos contabilistas e dos conselheiros municipais, no que diz respeito à adequada gestão dos recursos. O Conselho Estadual fará o mapeamento dos fundos municipais, estimulando a implantação dos mesmos e o fortalecimento dos já existentes. A secretaria ficará a cargo da disponibilização de equipes em apoio aos gestores e conselheiros municipais.
“Através do site da secretaria (www.secj.pr.gov.br), é possível fazer uma simulação do valor a ser doado. As doações irão beneficiar crianças e adolescentes que estão em situações de risco, fomentando, entre outros, projetos de abrigamento, inserção social e profissionalização”, disse a secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira.