Deve atrasar a implantação dos novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito. Previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para serem adotadas a partir do próximo dia 1.º, as novas certidões devem demorar um pouco mais antes de estarem disponíveis, já que as últimas definições ainda devem ser tomadas por um grupo interministerial no início de agosto. O objetivo da mudança é padronizar os documentos em todo o território nacional.
Hoje, a distribuição dos dados no corpo da certidão varia de cidade para cidade, o que vai mudar com o novo modelo, já que a padronização das folhas será por estado.
O padrão de códigos que identifica o cartório vai permitir, ainda, emitir uma segunda via do documento em qualquer lugar do Brasil. As atuais certidões continuarão valendo.
O Paraná, que emite cerca de 21 mil certidões de nascimento e de óbito todo mês, só aguarda o código de cada cartório, que será repassado pela CNJ, para implantar o novo modelo.
Diferente da identificação atual (que tem o número da certidão, o livro e a folha em que o documento se encontra), o novo padrão terá apenas um número, de 32 dígitos.
“Até o início do ano que vem as novas certidões já estarão regularizadas”, garante o vice-presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), Arion Cavalheiro Júnior.
Para coibir falsificações, o modelo paranaense vai ter um sistema com 21 itens de segurança no papel. No próximo dia 3, um grupo interministerial se reunirá em Brasília para definir os últimos ajustes da mudança.