A audiência pública realizada ontem, para discussão e avaliação do documento-base que trata do Plano Estadual de Educação (PPE-PR), mostrou um descompasso, ao menos no discurso, do que espera o governo do Estado e o sindicato dos professores (APP-Sindicato).
Enquanto o presidente da APP, José Lemos, afirmou que a categoria quer o desmembramento das discussões para outras datas, incluindo a participação de outros setores da comunidade escolar, como alunos, pais e funcionários, a coordenadora do PEE/PR, Marise Manoel, disse que a Secretaria da Educação já levou a discussão do plano para os setores envolvidos, até mesmo na esfera municipal, e que todos já possuem uma versão preliminar do que deve ser apresentado à Assembléia. "A previsão de finalizar a proposta é até o fim deste ano", disse a coordenadora.
O PPE é um planejamento para a educação que, transformado em lei estadual, deverá se constituir em parâmetro para a formulação de políticas públicas para o setor, nos próximos dez anos. Manuel afirmou, porém, que apesar de a secretaria ser o órgão que coordena a confecção do documento, não é seu único idealizador. "Não se trata de um plano de gaveta. Tanto que é baseado em discussões e planejamentos iniciais da própria APP", apontou. Mas mesmo assim disse que "o sindicato, apesar de seu acúmulo de conhecimentos, não apresentou um plano concreto".
Para Lemos, o ponto mais sensível do PEE deve ser o financiamento. Ele explica que com o investimento do Estado crescendo de 25% a 30% e aplicando 7% do PIB na educação, como prevê o plano inicial, as demais questões ficam fáceis de ser resolvidas. Para Manoel, o financiamento também é o fator limitador do conteúdo do PEE. "Discutimos para que sejam formuladas metas concretas e a responsabilidade de quem irá executar. Mas metas ousadas provavelmente baterão na limitação do orçamento", lembrou. Após o seminário de consolidação, o documento será encaminhado à Casa Civil e, conforme a coordenação geral do PEE, a expectativa é de que seja votado e aprovado na Assembléia Legislativa ainda este ano.
