Sem chegar a nenhum acordo com o Sindicato das Empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), e com o período de negociações encerradas, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) realizará uma assembleia geral hoje às 20h, na Praça Rui Barbosa, para definir junto aos trabalhadores se o serviço do transporte público será realmente paralisado após a meia-noite.
O Sindimoc afirma que apenas repassará à categoria a proposta apresentada pelos patrões, que prevê o reajuste salarial baseado pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). “Temos cerca de 75 itens na lista de reivindicações trabalhistas, mas o que mais pesa para os trabalhadores são os tópicos econômicos como salário e cartão alimentação”, diz Vanderlei Portela, assessor de comunicação do Sindimoc.
Para Portela, a proposta apresentada ao longo dos quatro encontros com o Setransp, Urbanização de Curitiba (Urbs), e Coordenação da Região Metropolitana (Comec) foi insatisfatória para os dirigentes do Sindimoc. Segundo ele o reajuste não concederá nenhum aumento real no salário do trabalhador, nem no cartão alimentação. De acordo com ele, apenas hoje os trabalhadores decidirão por voto se aceitarão o reajuste corrigido pela inflação ou se paralisarão o serviço.
De acordo com a Urbs as negociações entre patrões e trabalhadores já ocorrem desde outubro do ano passado. O órgão ressalta que caso ocorra alguma paralisação no transporte público existe um centro de controle operacional responsável por tomar soluções rápidas para manter a circulação urbana.
Tarifa enrolada
O impasse entre patrões e trabalhadores do transporte público já se transformou em praxe. Este é o quarto ano desde que a Prefeitura assinou o contrato que prevê o reajuste anual do cálculo da tarifa técnica para todo dia 26 de fevereiro. Esse contrato está sendo contestado em uma batalha envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), prefeitura, Câmara Municipal, governo do Estado, Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ).
Entidades sociais defendem que as comprovações que surgiram durante a CPI do Transporte na Câmara e através do relatório do TCE já deveriam ter provocado alguma medida efetiva para redução da tarifa. “É um absurdo que após todas as comprovações apontadas no processo de contratação dessas empresas, ao invés de reduzir a tarifa, ocorra um aumento”, afirma o professor Lafaiete Neves, da Associação de Professores da Universidade Federal do Paraná.
Mesmo com subsídio, tarifa pode subir
Atualmente a tarifa técnica é de R$ 2,93, apesar de apenas R$ 2,70 serem repassados aos usuários. A manutenção do subsídio que ajuda a manter a tarifa nesse valor já foi confirmada pelo governo do Estado. Porém, de acordo com a prefeitura, ainda resta saber como acabará a negociação salarial dos motoristas e cobradores, para confirmar o valor desse subsídio. Lafaiete Neves argumenta que independente do resultado da assembleia, a tarifa cobrada já poderia ser R$ 2,25. “Mesmo com as comprovações de irregularidades é possível que nos próximos dias tenhamos uma tarifa técnica superior à R$ 3,00”, diz.
Junto com Lafaiete, representantes do Coletivo Tarifa Zero e do Sindicato de Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) tentaram encaminhar ao Ministério Público do Paraná uma ação civil para anular o efeito da liminar que suspendeu a determinação do TCE sobre a redução no cálculo da tarifa técnica. Caminho que o Sindicato de Bancários de Curitiba e Região já havia buscado. “Já ,acionamos o Ministério Público para que ele pudesse iniciar uma comissão especial para investigar o transporte, como já foi feito no interior do estado, mas não obtivemos nenhum tipo de resposta. Aguardamos a prefeitura tomar alguma providência, mas eles parecem apenas estar assistindo.
Agora estudamos a maneira mais contundente para entrar com uma ação popular contra esse abuso que está sendo praticado”, diz o diretor do Sindicato de Bancários André Machado.
