Com o mercado imobiliário aquecido, o atraso na entrega de imóveis adquiridos ainda na planta está se tornando um problema cada vez mais frequente. Em muitos casos, os compradores têm que esperar mais de um ano além do previsto para receber as chaves da nova casa ou apartamento. Situação que sempre gera transtornos e prejuízos para quem tem seus planos adiados ou mesmo frustrados.
Desde o início de 2013, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) já registrou 276 reclamações contra construtoras e incorporadoras, sendo que 50 casos resultaram em processos administrativos. Na região de Curitiba, compradores lesados foram às ruas nas últimas semanas para protestar contra a demora absurda na conclusão dos imóveis.
O operador de sistemas Rodrigo Aires é um dos que decidiram se manifestar publicamente. Ele já participou de três protestos em frente à sede da construtora MRV Engenharia, responsável pela construção do condomínio Spazio Catena, no Pinheirinho. “O prazo previsto no contrato era março de 2012, há 18 meses. Me casei e continuo morando com meus pais. Não tenho onde colocar os móveis que comprei”, reclama.
Rodrigo diz que a construtora só deu satisfaçäes sobre a demora depois das manifestaçäes. “Antes eu ligava para o serviço de atendimento e ninguém atendia, ou davam alguma desculpa. Agora estamos em negociação. Mas depois de tudo isso fico com um pé atrás. Já tenho uma ação judicial preparada e vou dar prosseguimento se o problema não for resolvido”, afirma.
Um dos principais alvos de reclamações no Procon-PR, a MRV diz que possui seis empreendimentos em execução em Curitiba e apenas o Spazio Catena está fora do prazo. Segundo a construtora, quatro dos seis blocos do empreendimento já foram entregues e os outros dois serão concluídos nos próximos dias. O motivo da demora não foi explicado.
Muita atenção ao fechar negócio
| Albari Rosa/Gazeta do Povo |
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| MRV já foi alvo de vários protestos este ano. |
A orientação do Procon-PR é para que o consumidor fique atento e pesquise bastante antes de comprar. “É importante ligar para os órgãos de defesa do consumidor, pesquisar o histórico da empresa e evitar as que possuem um número grande de reclamaçäes. Na hora de assinar o contrato, é preciso ficar atento aos prazos de entrega e todos os valores cobrados”, diz Cila Santos, advogada do órgão.
Segundo Cila, as chamadas cláusulas “de tolerância”, que preveem prorrogação do prazo de entrega, são abusivas e, portanto, nulas. Os consumidores que se sentirem lesados devem procurar o Procon-PR, que irá marcar uma audiência entre as partes. As construtoras que não cumprirem os acordos podem receber multas que variam de R$ 476 a R$ 6 milhäes.
Outra opção é procurar diretamente a Justiça, onde o comprador pode conseguir ressarcimento por perdas e danos e até solicitar a rescisão do contrato, com devolução integral dos valores pagos, com correção.