Em Curitiba existem hoje 400 imóveis abandonados. Muitas vezes esses locais acabam virando reduto de desocupados e até de marginais. Os vizinhos têm medo de virar alvo dos delinqüentes, já que o consumo de álcool e drogas é constante. A Prefeitura de Curitiba tenta coibir o problema através de fiscalização e multa para os proprietários.
Luiziane Sakamoto é gerente de uma escola de inglês que fica em frente a um terreno baldio, com uma obra abandonada. Embora o terreno esteja cercado com tábuas, dias atrás foi colocado fogo no local. “Até pensamos que tinham colocado fogo em alguém”, diz Luiziane. Para garantir a tranqüilidade dos alunos, ela contratou até um segurança que trabalha todos os dias até as 22h. “Se bem que geralmente os problemas ocorrem de madrugada”, fala.
Em Curitiba existe até uma lei para evitar que essas casas virem redutos de marginais. Em 1993 foi criada a primeira, a 8.364, sendo reformulada em 1998 pela Lei 9.422. Ela classifica como imóveis abandonados, casas ou edifícios sem manutenção por mais de 120 dias. Quando a situação ocorre, a Prefeitura identifica o proprietário e faz uma notificação. Nela pede que o dono vede as entradas da casa e do terreno com material de alvenaria. O prazo é de até 120 dias.
A maioria das casas fica na região central da cidade. O proprietário que não cumprir o que determina a lei pode ter grandes problemas. Entenda-se por “grande problema” uma multa no valor de R$ 5.225,00. Se a casa continuar sem vedação, a multa dobra, subindo para R$ 10.450,00. “Geralmente, quando a pessoa vê o valor da multa, toma providências”, fala o diretor do departamento de fiscalização da Prefeitura de Curitiba, José Luiz de Melo Felippetto.
Ele explica que em 90% dos casos os proprietários já morreram. A casa geralmente entra num processo de inventário que costuma demorar para ser concluído, até que os parentes entrem num acordo. Ele diz que os fiscais da prefeitura estão atentos ao problema, mas a população também deve denunciar pelo telefone 156.
