Cerca de 500 imóveis que não efetuaram suas respectivas ligações à rede coletora de esgoto no litoral poderão ter seus fornecimentos de água interrompidos pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Na última semana, a companhia interrompeu o fornecimento de água para cinco imóveis: três em Guaratuba e dois estabelecimentos comerciais em Matinhos. As ações de desligamento de água deve continuar nesta semana. De acordo com a Sanepar, a medida visa minimizar os índices negativos de balneabilidade nas praias paranaenses.

Entre quarta e quinta-feira da semana passada, as equipes da Sanepar se dirigiram a 12 imóveis que não estariam corretamente interligadas à rede coletora, com a intenção de efetivar o corte.

Dois proprietários já haviam providenciado obras de adequação e não tiveram seus fornecimentos de água interrompidos. O mesmo aconteceu com outros dois imóveis em Caiobá, cujos proprietários já estavam processando suas devidas regularizações.

O processo de regularização também evitou o corte no fornecimento de água para outros dois imóveis, enquanto que um terceiro proprietário evitou o corte porque assinou um termo de compromisso com a Sanepar.

“Mesmo com a segunda notificação, ainda existe essa possibilidade onde o responsável pelo imóvel ganha um novo prazo, de cinco a dez dias para regularizar o esgoto”, afirma o gerente da unidade litoral da Sanepar, Romilson Gonçalves.

Segundo a Sanepar, o trabalho de fiscalização e de cortes feito pela Sanepar continuará até que a totalidade de imóveis passíveis de ligação à rede esgoto esteja regularizada. As equipes técnicas da companhia executam o serviço acompanhadas por policiais da Força Verde e por agentes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Segundo ele, o corte do fornecimento de água para imóveis que não estiverem com suas ligações de esgoto conectadas à rede coletora está previsto pelo Decreto Estadual 3.926/88.

“O objetivo não é o corte de água, mas regularizar a situação das redes de esgoto e evitar a contaminação das nossas praias”, diz. Segundo ele, se após a segunda vistoria o responsável pelo imóvel não tomar medidas para regularizar a situação, o caso é encaminhado para o IAP, que, por sua vez, poderá autuar o proprietário por crime ambiental, passível de multa mínima de R$ 500.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, as ligações de esgoto irregulares ainda são o maior problema para contornar os índices negativos da qualidade da água das praias paranaenses. Para ele, as ações que possam minimizar o problema devem resultar de uma soma de esforços entre o Estado e a população.

“Enquanto não houver ramais para atender 100% dos imóveis, a responsabilidade sobre a captação correta dos resíduos é compartilhada entre a população e o governo”, afirma.

A Sanepar orienta para que os proprietários dos imóveis que ainda estejam com a rede de esgoto em situação irregular entrem em contato pelo serviço 115 ou compareçam aos escritórios da companhia espalhados pelo Estado. “As pessoas que ainda não fizeram a ligação à rede podem solicitar uma lista de encanadores capacitados pela Sanepar para efetuar o serviço”, diz Gonçalves.

IAP já vistoriou 725 imóveis na operação

Desde o início da Operação Viva o Verão, o IAP vistoriou 725 imóveis, dos quais 559 foram notificados devido à irregularidades na captação de esgoto. A maior parte dos imóveis notificados (496) foram vistoriados em Matinhos. Outros 267 não puderam ser vistoriados, porque estavam fechados.

O órgão ainda identificou 228 ligações corretas. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), apenas um morador, de Morretes, foi autuado por despejar resíduos em área de proteção permanente.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, o IAP conta com quatro equipes de fiscalização, que atuam nos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos, Morretes e Guaratuba.

“A fiscalização tem contribuído para a redução do percentual de imóveis que não estão conectados às redes coletoras”, afirma. Segundo Rodrigues, o litoral possui atualmente média de 80,5% dos imóveis conectados corretamente à rede coletora de esgoto.

Já a Sanepar informa que, até o dia 12 de janeiro, havia contabilizado 20.947 ligações de esgoto no litoral do Estado, das quais 16.971 estão corretamente conectadas à rede coletora.

A Sanepar identificou 1.977 ligações em situação irregular, das quais 500 receberam mais do que duas notificações. Do total de imóveis, quase 2 mil não puderam ser vistoriados porque estavam fechados quando visitados pelas equipes da Sanepar. Para notificar os proprietários, a Sanepar está cruzando informações com o banco de dados da Copel.

Segundo a Sanepar, foram constatadas até a última semana 18.836 ligações normais. Do ano passado até agora, foram contabilizadas 2.111 novas ligações, um acréscimo de 11,21%.

Já o número de ligações corretamente interligadas subiu de 12.604 para 16.971, um acréscimo de 4.367 ligações. “Desde 2003, foram investidos R$ 184 milhões em redes de captação de esgoto”, ressalta o gerente da Sanepar, Romilson Gonçalves.