Uma imagem com a Polícia Militar realizando uma ação com funcionários da limpeza de Curitiba gerou muita discussão, nesta quarta-feira (10), nas redes sociais. Na foto, agasalhos de moradores de rua são jogados em um caminhão de lixo. Por meio de uma nota, publicada no Facebook, a Prefeitura de Curitiba deu a sua versão dos fatos:
Confira a nota da Prefeitura de Curitiba:
A Prefeitura de Curitiba esclarece que toda a abordagem a pessoas em situação de rua é coordenada pela Fundação de Ação Social (FAS) e foi um equívoco as equipes da FAS não terem sido comunicadas pela Polícia Militar do objetivo da ação na rua XV de Novembro.
A Prefeitura reforça que não ordenou a medida, mas que atendeu a um pedido da Polícia Militar do Paraná para empréstimo de um caminhão da limpeza pública para retirada de lixo na região central da cidade. Em nenhum momento foi informado que a ação envolveria pessoas em situação de rua.
A remoção de pertences de pessoas em situação de rua é uma ação contrária à política de direitos humanos e assistência social do município de Curitiba que não deve se repetir.
Casos de obstrução de via pública podem, eventualmente, ser objeto de ações de remoção e limpeza, mas sempre se observando o componente humano em primeiro lugar, especialmente quando estão envolvidas pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Com respeito as pessoas em situação de rua que se concentram na Rua XV de Novembro, a Prefeitura de Curitiba informa que realiza diariamente o trabalho de abordagem social no sentido de convencer essas pessoas a aceitar o serviço e serem encaminhadas a uma unidade de atendimento, em que podem se alimentar, fazer sua higiene, pernoitar e buscar agasalhos e cobertores que as protejam do frio. Qualquer cidadão pode acionar o serviço de abordagem social pela Central 156. O serviço funciona 24 horas por dia em todas as regiões da cidade. A Prefeitura não pode, entretanto, interferir no direito constitucional do cidadão de permanecer no local em que se encontra quando esta é sua vontade.
Quanto a doações (de colchões, roupas e alimentos), ressaltamos que, apesar do gesto de solidariedade, quanto feitas diretamente reforçam o vínculo da pessoa com a rua, quando o objetivo do atendimento social é maior: de promover em primeiro lugar a retirada da pessoa da situação de risco, mas também o resgate de vínculos familiares ou o encaminhamento para outros serviços públicos, como atendimento de saúde e moradia, por exemplo.
Quem desejar efetuar doações deve fazê-lo pelo Disque Solidariedade (que recebe móveis, colchões e eletrodomésticos, entre outros), acionado pela Central 156. Agasalhos, calçados e cobertores podem ser entregues nas centenas de pontos de coleta da campanha Doe Calor (endereços disponíveis no www.doecalor.com.br). Todas as doações são repassadas a famílias, unidades de acolhimento da Fundação de Ação Social (FAS) ou entidades sociais devidamente referenciadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade.
Segundo a Polícia Militar, comerciantes e populares pediram que o material fosse recolhido. De acordo com a assessoria, a policiais militares faziam um patrulhamento pelo Centro de Curitiba e foram abordados por comerciantes e populares que solicitaram a limpeza do “lixo” espalhado pela região.