Foi dado ontem o primeiro passo concreto para que as cerca de 40 famílias residentes na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, no litoral do Estado, ganhem o título da terra onde vivem.
Em cerimônia realizada com a presença do prefeito José Baka Filho, do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e do superintendente do Patrimônio da União no Estado do Paraná, Dinarte Antônio Vaz, foi assinada a portaria ministerial de cessão das terras por parte da União para o município de Paranaguá. Com isso, inicia-se o processo de regularização fundiária da Ilha. A área foi aforada para Paranaguá. Os moradores esperavam há pelo menos 20 anos.
A Ilha de Valadares se localiza a cerca de 400 metros do centro histórico de Paranaguá. A partir de agora, o prefeito deverá montar um escritório no local para o atendimento da população, que vai lidar com os trâmites burocráticos do processo.
Como explica Baka, as cerca de 4 mil famílias (que daria em torno de 20 mil moradores) já estão cadastradas, mas agora será necessário fazer um recadastramento, a medição das terras, a demarcação e a entrega dos títulos. Todo esse processo, segundo o prefeito, deve durar cerca de um ano e meio.
“É um conjunto de ações que devem ser feitas. Um sonho para Paranaguá que já dura 20 anos. Exemplificando, poderemos pleitear mais recursos para a Ilha, pois agora ela pertence a Paranaguá”, comentou o prefeito.
]Vaz explicou que o desenrolar desse processo, que já dura mais de 20 anos, foi possível graças aos atos de demarcação de terras. Com eles, explica Vaz, foi possível desconstituir os títulos de toda a ilha de uma vez só.
“A União só tinha como propriedade terrenos da Marinha no entorno da Ilha, e alguns títulos não tinham proprietários. Com os atos de demarcação foi possível revisar tudo, passar para a União e, agora, aforar para o município de Paranaguá”, disse.
O ministro Paulo Bernardo lembrou que com os títulos não haverá o perigo de outras pessoas se apossarem das terras. “A principal questão já está resolvida. Se trabalha há 20 anos com essa questão, tivemos que mudar a lei duas vezes, e agora o que vai ser passado para eles é o título da propriedade”, observou o ministro.