A Justiça determinou que Igreja batista carismática Jesus Cristo Libertador, localizada na PraçaTiradentes, no Centro de Curitiba, realize obras para o isolamento acústico de suas dependências, no prazo de 45 dias contados a partir da quarta-feira (25). A decisão partiu de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital.
Conforme destaca a ação, em vistoria realizada por fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, comprovou-se que o templo religioso causa poluição sonora durante os cultos e pode, a médio e longo prazo, provocar sérios danos à saúde dos moradores vizinhos. Estresse, perda de audição, insônia e cansaço são alguns dos problemas apontados pelos vistoriadores.
De acordo com a decisão judicial, além das adequações necessárias para o isolamento acústico, ao realizar ensaios e cultos, a igreja deve tomar as devidas precauções quanto à emissão de sons e ruídos, obedecendo aos limites legais. Caso descumpra as determinações, a instituição está sujeita ao pagamento de multas diárias.
Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente já havia requisitado às Secretarias Municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo o embargo dos cultos religiosos com utilização de recursos sonoros realizados na igreja.
