Apesar de o Estatuto do Idoso – que começou a vigorar no dia primeiro de janeiro deste ano – garantir atendimento preferencial aos idosos, é grande o número de pessoas com mais de 60 anos de idade enfrentando filas em bancos, pontos de ônibus, lotéricas, órgãos públicos e outras instituições.
Com menos resistência física para ficar em pé por grande período de tempo, os idosos ainda não estão tendo seus direitos respeitados e bem compreendidos pela maioria da população. O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Paulo José Zanetti, explica que nas instituições financeiras é obrigatória a existência de um caixa com atendimento especial aos idosos. “Caso esse caixa não exista, os idosos devem se dirigir a um caixa comum, ignorando a fila existente”, aponta. “O mesmo deve ser feito em outros locais e diante de filas para embarque em transporte coletivo. Os idosos devem passar à frente e, dentro dos ônibus, exigir lugar para se sentar, pois a lei garante que 10% dos assentos existentes nos veículos sejam destinados a eles.”
Segundo Zanetti, é comum que os idosos se sintam constrangidos ao tentarem fazer valer seus direitos. Isso acontece porque muitas pessoas ainda não os respeitam e acabam fazendo-os passar por constrangimentos quando tentam, por exemplo, evitar uma fila. “A falta de educação da população que ignora os direitos dos idosos ainda é grande. Muitas vezes, as pessoas os ofendem ou dizem coisas desagradáveis quando eles vão para a frente de uma fila. Apesar disso, os idosos não devem se intimidar.”
A advogada Juliana Rebeis orienta que, ao terem seus direitos desrespeitados ou serem vítimas de agressões físicas ou morais, os idosos devem dar queixa de pessoas físicas em delegacias e de jurídicas ao Ministério Público, que entrará com uma ação civil pública para resolver a questão. “O Estatuto do Idoso existe para defender a integridade, a liberdade e a cidadania dos idosos, que não devem ficar quietos quando forem desrespeitados. Os idosos têm preferência no julgamento das ações e devem fazer valer seus direitos”, opina.
Idosos
O aposentado José Barbosa, 71 anos, concorda que o Estatuto do Idoso não está sendo respeitado na íntegra. Ele conta que enfrenta muitos problemas em bancos devido às pessoas que não concordam que ela deva ter preferência de atendimento. “Muitas vezes fico de pé esperando para ser atendido. Quando vou para a frente da fila, as pessoas geralmente reclamam e eu tenho que ficar explicando que estou fazendo aquilo por ter 71 anos e por ser meu direito”, revela. “Ainda há muito desconhecimento em relação aos direitos dos idosos, que deveriam ser mais divulgados na mídia.”
Já para o aposentado Ivo de Souza Pacheco, de 76 anos, o grande problema costuma ser o acesso ao transporte coletivo. Na hora do embarque, ele diz enfrentar o mesmo transtorno que José enfrenta com as filas de banco. Depois, dentro do ônibus, é difícil que as pessoas lhe cedam o lugar. “As pessoas olham para baixo, fingem que estão dormindo ou tiram um caderno da bolsa e fazem de conta que estão estudando. Tudo para não terem que se levantar e ceder lugar aos mais velhos.”
