Os idosos que decidiram viajar no feriadão tiveram uma surpresa desagradável ao tentar embarcar gratuitamente em ônibus que fazem viagens interestaduais na Rodoferroviária de Curitiba. A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) conseguiu, na noite de quarta-feira, uma tutela antecipada que interrompe, aos menos temporariamente, o cumprimento do Decreto 5.934/2006, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de outubro.
A partir do decreto, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, as empresas de transporte interestaduais rodoviários, ferroviários e aquaviários ficam obrigadas a reservar ao menos dois lugares nos veículos para que pessoas com mais de sessenta anos e com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, possam viajar de graça. E uma vez preenchidas essas vagas, é obrigatório o desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos nas mesmas condições financeiras.
Alegando prazo curto para se adequar à lei, as empresas entraram com pedido de suspensão temporária e em apenas treze dias conseguiram se livrar do cumprimento da lei, justamente na véspera do feriado de Finados. A Abrati foi procurada pela reportagem para comentar a situação, porém por ser feriado, não teve expediente na entidade, cuja sede fica em Brasília.
Passageiros
Zilda Santos Prado foi uma das viajantes que foram surpreendidas com a suspensão do benefício. ?Ontem (quarta-feira) minha filha veio retirar a passagem, mas pediram para que nós trouxéssemos um comprovante de renda. Hoje chegamos aqui e já não estava mais valendo?, disse Zilda. Por sorte, ela estava prevenida e conseguiu comprar o bilhete para Registro (SP), que custa R$ 26,70. ?Vamos ver como isso vai ficar. É uma lei importante?.
A mesma sorte de Zilda não teve Adelino da Silva, de 69 anos. Sem dinheiro no bolso, não conseguiu a passagem para visitar a filha na cidade de Cajati, também no interior de São Paulo. ?Vim de Quatro Barras para conseguir a passagem e chegando aqui, vi que não estava mais valendo. É uma pena?, lamentou Silva.
