O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) embargou ontem o Cemitério Municipal São Sebastião, em Ponta Grossa, por não apresentar licenciamento ambiental nem oferecer tratamento para efluentes, duas exigências da legislação estadual para a atividade. Todos os sepultamentos no local estão suspensos por pelo menos 15 dias. "A situação no cemitério é horrível. Quando chegamos ao local para averiguar uma denúncia, constatamos diversos túmulos abertos e até cadáveres e ossos expostos", descreve a chefe do escritório regional do IAP em Ponta Grossa, Elma Romanó.
A chefe explica que as covas abertas facilitam o acúmulo de água da chuva e podem contaminar a água utilizada pela comunidade próxima. "Por causa da geografia inclinada do local, essa água, misturada ao chorume dos túmulos, pode estar contaminando os poços artesianos da região." A Prefeitura de Ponta Grossa, responsável pela administração do cemitério, formalizou com o IAP um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entre as determinações do termo está a elaboração de um levantamento das casas que possuem abastecimento de água domiciliar através de poços localizados no entorno da área em um prazo de 15 dias.
O TAC também estabelece a implantação de três poços de monitoramento de lençol freático da área do cemitério e a apresentação do pedido de licenciamento ambiental para a atividade em um prazo de 45 dias. "Vamos aproveitar uma área do cemitério ainda não utilizada e criar a estrutura exigida por lei para recomeçar o mais cedo possível os sepultamentos", informou o secretário de Obras do município, Olímpio Malucelli Filho. Em caráter emergencial, a Prefeitura comprometeu-se a revestir a área do cemitério com cascalho para reduzir os efeitos da erosão existente no local. Caso o prazo das determinações não seja cumprido pela administração, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.
Mais irregularidades
A chefe do IAP no município disse que existem 21 cemitérios municipais na região dos Campos Gerais e nenhum deles possui licença. "São todos antigos e não apresentam as determinações da Resolução 19/04 da Secretaria do Meio Ambiente e da Resolução 335/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente." A chefe explica que havia um prazo até 31 de maio para os cemitérios da região apresentarem projetos para se adequar, mas que todos estão protelando. Como as fiscalizações continuam, a cidade pode ter mais cemitérios autuados e embargados.
"A Prefeitura de Ponta Grossa foi a única que apresentou uma proposta, mas com orçamento do ano passado, o que inviabiliza o estudo", explica Romanó. A chefe admitiu que a maioria dos cemitérios no Paraná estão irregulares, mas que na prática, é muito difícil fazer com que os antigos se adaptem às novas normas.
