O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) mantém o recorde em aplicação de multas. De um total de R$ 29 milhões em 2002, passou a R$ 62 milhões no ano passado, cobrados nos quase nove mil autos de infração aplicados. Somente nos primeiros meses deste ano esse total já é de R$ 13,5 milhões, oriundos dos 1.148 autos. Crimes ambientais contra a flora somam 47% dessas infrações. O desmatamento é a principal ocorrência, e a região Sul a mais atingida.
O valor arrecadado em multas vai para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. Em 2002, ficou retido R$ 1,7 milhão. Em 2003 esse total passou a R$ 3,5 milhões e R$ 6,5 milhões em 2004. ?As multas aplicadas nos dois últimos anos não movimentaram ainda a receita estadual?, diz Rasca Rodrigues, presidente do IAP. Ele explica que as ações são em cima apenas das dívidas ativas. ?Todo o esforço de multas e fiscalizações, até 1999, virou papel para reciclagem. Passamos a notificar as ativas e daqui para frente?, alerta Rasca.
O que geralmente ocorre, entre tantas multas aplicadas, é que a burocracia exigida (comprovação dos danos, laudos técnicos) e a possibilidade de recorrer várias vezes, dão margem para que o processo acabe perecendo sem cumprimento de pena. Os processos podem levar de 24 a 30 meses para ser concluídos. ?Como os infratores sabiam que não havia um setor específico de dívidas ativas, muitos foram recorrendo por cinco anos e acabou prescrevendo?, explica Rasca.
Credibilidade
O presidente do IAP acredita que as ações garantem credibilidade. Mas Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), defende que a quantidade de multas não é um fator positivo. ?Isso não é um indicador de resultado. Se a multa foi aplicada, o mal já foi feito?, explica.
